03/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
15/02/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCESSO: 0804760-33.2024.8.15.2003 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA SUSCITADO: HARAS DA SERRA CONDOMINIUM, ECO PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA, INTERMARES PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ECO PLAZA CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, NOVA PIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

João Pessoa/PB, 12 de fevereiro de 2025.

ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
12/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 06:37

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0804760-33.2024.8.15.2003 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA SUSCITADO: HARAS DA SERRA CONDOMINIUM, ECO PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, TERCIO BARROS DA SILVA, INTERMARES PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ECO PLAZA CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, NOVA PIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

João Pessoa/PB, 18 de outubro de 2024.

ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
18/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de Haras da Serra Condominium em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 14:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/09/2024 00:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2024 09:24

Determinada a citação de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (SUSCITADO), ECO PLAZA CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-20 (SUSCITADO), ECO PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
28/08/2024 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATAS ALBUQUERQUE BARBOSA - CPF: *51.***.*98-70 (SUSCITANTE).
16/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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