26/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento
15/11/2024 21:24

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2024 17:13

Juntada de Petição de memoriais
24/10/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
07/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/10/2024 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CIDINHA ALEXANDRE MARINHO em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 16:12

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, foi designada Audiência de Instrução para o dia 24/10/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no formato presencial, considerando a Resolução 481/2022 do CNJ.

Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 24/10/2024, às 09:00 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – João Pessoa PB Fica a parte promovida, através de seu(s) advogado(s), também intimada.

Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC
19/09/2024 09:12

Expedição de Carta.
19/09/2024 09:06

Expedição de Carta.
19/09/2024 08:58

Expedição de Carta.
19/09/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
16/09/2024 11:46

Determinada diligência
16/08/2024 22:32

Juntada de provimento correcional
12/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:13

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:44

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 25/10/2023 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
24/10/2023 23:42

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 22:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 22:36

Juntada de Petição de cota
16/10/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808763-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para tomarem conhecimento do link da audiência de instrução designada para o dia 25/10/2023, às 09:00h, a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, na plataforma ZOOM, (link: “https://us02web.zoom.us/j/3469456392? pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09) do CUC, 7a seção, da 17a Vara Cível.

João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/10/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:57

Deferido o pedido de
02/10/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
30/09/2023 14:52

Conclusos para decisão
30/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808763-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Designo o dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito
28/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2023 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
28/09/2023 12:02

Determinada diligência
08/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:41

Decorrido prazo de CIDINHA ALEXANDRE MARINHO em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:38

Conclusos para despacho
13/06/2023 20:53

Juntada de Petição de cota
13/06/2023 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
13/06/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808763-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 9 de junho de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 11:27

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 19:38

Juntada de Petição de cota
29/05/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
27/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:59

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2023 07:30

Conclusos para despacho
04/04/2023 07:30

Juntada de Certidão
04/04/2023 07:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 23:15

Juntada de Petição de cota
06/03/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/02/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 22:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA SILVA DE MEDEIROS - CPF: *10.***.*46-70 (AUTOR).
28/02/2023 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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