03/09/2025 13:17

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 02:15

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

PROCESSO N. 0800341-70.2024.8.15.0741 [Indenização por Dano Material].

AUTOR: MARIA BERNADETE AGUIAR BARBOSA.

REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

BOQUEIRÃO-PB, data do protocolo eletrônico.

JUIZ DE DIREITO
29/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:22

Declarada decadência ou prescrição
28/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:48

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2025 04:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/05/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE AGUIAR BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
14/04/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE AGUIAR BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ALLIFE FELIPE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 17:19

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 08:07

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/09/2024 20:02

Outras Decisões
09/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:35

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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