TJPE - 0001163-06.2021.8.17.3340

12/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 867550/2024 - AgInt

11/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867550 - AgInt no AREsp 2607263 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00867550/2024 - AgInt no AREsp 2607263/PE

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867550/2024 - AgInt no AREsp 2607263/PE

05/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 867550/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/11/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867550 - AgInt no AREsp 2607263 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 25/10/2024, para DAMIAO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 867550/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 867550/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 867550/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 14:24

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 867550/2024 (AgInt), protocolada em 02/10/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em

03/10/2024 14:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 576 teve início em 21/05/2024 e término em 02/08/2024, e a petição n. 867550/2024 (AgInt) foi protocolizada em 02/10/2024.

03/10/2024 14:19

Juntada de Petição de agravo interno nº 867550/2024 (Expediente Avulso)

02/10/2024 10:35

Protocolizada Petição 867550/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

05/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/08/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

19/04/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO