TJPE - 0005262-24.2024.8.17.9480

04/07/2025 16:06

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 16:06

Baixa Definitiva

04/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025 12:28

Conclusos para despacho

17/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

17/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.

17/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.

16/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

11/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.

05/02/2025 07:52

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

05/02/2025 07:32

Expedição de Certidão.

05/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.

01/02/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/01/2025 15:05

Expedição de intimação (outros).

17/12/2024 07:39

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

17/12/2024 07:39

Expedição de Certidão.

16/12/2024 22:22

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/12/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

07/12/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 12:01

Expedição de intimação (outros).

04/12/2024 23:00

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS AURELIO DE PAIVA LEAL - CPF: *66.***.*72-04 (PACIENTE)

04/12/2024 20:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/12/2024 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024 22:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento

12/11/2024 17:47

Conclusos para despacho

12/11/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/11/2024 09:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO em 08/11/2024 23:59.

06/11/2024 16:13

Alterada a parte

06/11/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

04/11/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024 14:02

Expedição de intimação (outros).

04/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.

01/11/2024 15:33

Não Concedida a Medida Liminar

30/10/2024 12:52

Conclusos para decisão

29/10/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2024 13:10

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC

29/10/2024 11:50

Determinação de redistribuição por prevenção

28/10/2024 23:08

Conclusos para decisão

28/10/2024 22:02

Conclusos para admissibilidade recursal

28/10/2024 22:02

Distribuído por sorteio