30/08/2022 13:27

Baixa Definitiva
30/08/2022 13:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/08/2022
30/08/2022 13:27

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:53

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
11/08/2022 15:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/08/2022 15:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2022 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2022 13:42

Juntada de ACÓRDÃO
01/08/2022 11:30

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
29/06/2022 09:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2022 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2022 17:46

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 00:00 ATÉ 29/07/2022 23:59
23/06/2022 15:06

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:35

Conclusos para despacho DO RELATOR
01/06/2022 17:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2022 00:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
29/03/2022 13:19

Juntada de COMPROVANTE
28/03/2022 14:42

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:06

Conclusos para despacho DO RELATOR
21/03/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/03/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2022 09:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002161-08.2020.8.16.0051 Recurso: 0002161-08.2020.8.16.0051 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): GUMERCINDO DIAS DA SILVA Apelado(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Vistos. I – A instituição financeira foi intimada a apresentar “cópia do comprovante de depósito do montante de R$2.000,00, creditado em 17/07/2014, devendo, ainda, constar os dados do contrato nº 796098042 (mov. 14.2), em nome do favorecido Gumercindo Dias da Silva.” (seq. 21.1).

Conforme manifestação juntada em 23.11.2021, solicitou a concessão de prazo complementar de 30 dias úteis para comprovar o cumprimento da obrigação.

O pedido foi deferido pelo prazo de 15 (quinze) dias (seq. 32.1.

Novamente, à seq. 38.1, o banco requer a dilação do prazo para apresentação do comprovante de depósito.

II – Defiro o pedido pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.

III – Após, voltem Curitiba, 23 de fevereiro de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Luciano Campos de Albuquerque Magistrado
24/02/2022 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2022 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:43

Conclusos para despacho DO RELATOR
18/02/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2022 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2022 11:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002161-08.2020.8.16.0051 Recurso: 0002161-08.2020.8.16.0051 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): GUMERCINDO DIAS DA SILVA Apelado(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Vistos, etc. 1.

A instituição financeira foi intimada a apresentar “cópia do comprovante de depósito do montante de R$2.000,00, creditado em 17/07/2014, devendo, ainda, constar os dados do contrato nº 796098042 (mov. 14.2), em nome do favorecido Gumercindo Dias da Silva.” (seq. 21.1) Conforme manifestação juntada em 23.11.2021, solicitou a concessão de prazo complementar de 30 dias úteis para comprovar o cumprimento da obrigação. 2. Defiro o pedido pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Curitiba, 24 de janeiro de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Luciano Campos de Albuquerque Magistrado
25/01/2022 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 06:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:23

Conclusos para despacho DO RELATOR
23/11/2021 11:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/11/2021 01:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 11:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/11/2021 00:00

Intimação

Apelação cível n° 0002161-08.2020.8.16.0051, de Barbosa Ferraz, vara cível Apelante : Gumercindo Dias da Silva Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo

Vistos. 1.

Converto o feito em diligência. 2.

Defiro o pedido do apelado no mov. 14.1, a fim de determinar a expedição de ofício ao Banco HSBC (Agência n° 105, conta n° 9913) para que apresente a cópia do comprovante de depósito do montante de R$2.000,00, creditado em 17/07/2014, devendo, ainda, constar os dados do contrato nº 796098042 (mov. 14.2), em nome do favorecido Gumercindo Dias da Silva. 3.

Com a resposta, voltem conclusos.

Intimem-se.

Curitiba, 10 de novembro de 2021.

Jucimar Novochadlo Relator
11/11/2021 12:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
10/11/2021 19:42

Juntada de COMPROVANTE
10/11/2021 18:41

Juntada de Certidão
10/11/2021 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 16:40

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
10/11/2021 16:14

Conclusos para despacho DO RELATOR
10/11/2021 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
01/11/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2021 00:00

Intimação

Apelação cível n° 0002161-08.2020.8.16.0051, de Barbosa Ferraz, vara cível Apelante : Gumercindo Dias da Silva Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo

Vistos. 1.

Trata-se de recurso de apelação interposto por Gumercindo Dias da Silva em face da sentença proferida nos autos de Ação Declaratória de inexistência de relação jurídica c/c danos morais que julgou improcedente o pedido inicial e condenou a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Ainda, condenou a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 81 do CPC.

Nas razões de recurso, defende o apelante, em síntese que: a) muito embora existente o contrato, não ficou comprovado que a parte efetivamente teve proveito econômico; b) conforme instrução normativa do INSS, a manifestação expressa do beneficiário é requisito essencial para validade da consignação, onde sua inobservância produz a nulidade do contrato; c) na cédula de crédito foi informado que o montante serie entregue via Ted para o banco Hsbc, mas não há comprovante de pagamento; d) é indevida a aplicação de multa por litigância de má-fé; e) o réu deve reparar o dano moral sofrido pelo autor e restituir, em dobro, os valores cobrados indevidamente.

Por fim, requer a condenação do banco ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Foram apresentadas contrarrazões ao recurso. (mov.44.1) É o relatório.

Analisando-se atentamente os autos, verificou-se que a procuração juntada (mov. 1.2 – autos principais) foi outorgada à sociedade de advogados Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia EIRELI-ME.

Em razão do ocorrido, o feito foi convertido em diligência para que o patrono da apelante junte aos autos instrumento de procuração regularizada, nos termos do disposto no artigo 15, § 3º, da Lei 8.906/94.

Pois bem.

Verifica-se que através da petição juntada ao mov. 14.1 o procurador da parte pugna por dilação do prazo para regularizar a procuração por 10 dias, em razão da ampla demanda por tal providência.

Assim, diante do narrado, defiro o pedido de dilação para juntada da documentação pelo prazo de 5 (cinco) dias improrrogáveis.

Intimem-se.

Curitiba, 20 de outubro de 2021.

Jucimar Novochadlo Relator
20/10/2021 18:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:43

Conclusos para despacho DO RELATOR
20/10/2021 16:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/10/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2021 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2021 13:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:00

Intimação

Apelação cível n° 0002161-08.2020.8.16.0051, de Barbosa Ferraz, vara cível Apelante : Gumercindo Dias da Silva Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Relator: Desembargador Jucimar Novochadlo

Vistos. 1.

Trata-se de recurso de apelação interposto por Gumercindo Dias da Silva em face da sentença proferida nos autos de Ação Declaratória de inexistência de relação jurídica c/c danos morais que julgou improcedente o pedido inicial e condenou a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Ainda, condenou a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 81 do CPC.

Nas razões de recurso, defende o apelante, em síntese que: a) muito embora existente o contrato, não ficou comprovado que a parte efetivamente teve proveito econômico; b) conforme instrução normativa do INSS, a manifestação expressa do beneficiário é requisito essencial para validade da consignação, onde sua inobservância produz a nulidade do contrato; c) na cédula de crédito foi informado que o montante serie entregue via Ted para o banco Hsbc, mas não há comprovante de pagamento; d) é indevida a aplicação de multa por litigância de má-fé; e) o réu deve reparar o dano moral sofrido pelo autor e restituir, em dobro, os valores cobrados indevidamente.

Por fim, requer a condenação do banco ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Foram apresentadas contrarrazões ao recurso. (mov.44.1) É o relatório.

Pois bem.

Considerando que a procuração foi outorgada exclusivamente à sociedade de advogados Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia EIRELI-ME (mov. 1.2) e o contido no 15, § 3º, da Lei 8- 906/94, intime-se a parte autora para regularizar a representação, em 5 dias, nos termos do artigo 76, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Curitiba, 30 de setembro de 2021.

Jucimar Novochadlo Relator
30/09/2021 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2021 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2021 15:35

Conclusos para despacho INICIAL
30/09/2021 15:35

Recebidos os autos
30/09/2021 15:35

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
30/09/2021 15:35

Distribuído por sorteio
30/09/2021 11:18

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2021 07:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027790-08.2018.8.16.0001

Starr International Brasil Seguradora S....

Klf Transportes LTDA - ME

Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 27/12/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0026457-87.2019.8.16.0000

Cooper Card Instituicao de Pagamento Ltd...

Ccp Construcoes Civis LTDA - ME

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 17/12/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0010936-31.2021.8.16.0001

Itau Unibanco S.A

Maristela Rosa

Advogado: Maria Lucia Lins Conceicao de Medeiros

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/07/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0000162-15.2018.8.16.0043

Edenilson dos Santos Rodrigues

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Jose Carlos Portella Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 13/10/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0030442-57.2012.8.16.0017

Itau Unibanco S.A

Casa Mecanica C Pecas LTDA - ME

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/11/2012 13:59

Exibir Processo