07/11/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:15

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS
27/08/2024 16:04

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS
27/08/2024 16:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:42

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
11/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:24

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
22/03/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2024 18:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:44

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
12/09/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2023 14:21

Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO
26/07/2023 15:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
26/07/2023 14:04

Juntada de INFORMAÇÃO
26/07/2023 08:53

Recebidos os autos
26/07/2023 08:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/07/2023 13:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2023 00:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2023 15:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2023 15:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2023 16:28

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
03/05/2023 16:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2023 16:20

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
03/03/2023 14:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2022
03/03/2023 14:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/02/2021
03/03/2023 14:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/01/2022
03/03/2023 14:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/01/2022
01/12/2022 17:31

Recebidos os autos
01/12/2022 17:31

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
01/12/2022 16:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2022 17:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2022 17:35

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
28/11/2022 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
28/11/2022 17:29

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2022
18/10/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2022 18:02

Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO
18/08/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE ADENILSON BUAVA
17/08/2022 17:28

Recebidos os autos
17/08/2022 17:28

Juntada de CIÊNCIA
12/08/2022 00:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
01/08/2022 20:18

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
01/08/2022 17:45

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/08/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2022 18:54

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
27/01/2022 01:03

Conclusos para decisão
26/01/2022 16:29

Expedição de Certidão GERAL
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, Nº 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41)3652-8402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001405-02.2020.8.16.0147 Processo: 0001405-02.2020.8.16.0147 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Latrocínio Data da Infração: 28/12/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): JOSE POLI Réu(s): ADENILSON BUAVA

Vistos. Diante do contido na seq. 27.1, denota-se que o edital expedido nos autos n° 0000394-69.2019.8.16.0147, para intimação do réu Adenilson Buava acerca da sentença lá prolatada, não foi objeto de publicação no e-DJ.

Pois bem.

Verifica-se que o réu foi intimado acerca da sentença nos autos supra por edital, com fulcro no art. 392, inciso VI do CPP.

Por sua vez, segundo o disposto no art. 370 do CPP, “”nas intimações dos acusados, das testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, será observado, no que for aplicável, o disposto no Capítulo anterior”.

Logo, o prazo para manifestação é contado a partir do dia da publicação do edital na imprensa ou da sua afixação, segundo a regra do art. 365, inciso V, do CPP[1].

Sendo assim, certifique a Secretaria a data da afixação do edital no átrio do Fórum, diante do disposto no art. 365, parágrafo único do CPP [2].

Após, voltem conclusos.

Comunicações e diligências necessárias. Rio Branco do Sul, 04 de Outubro de 2021. Marina Lorena Pasqualotto Juíza de Direito [1] Art. 365.

O edital de citação indicará: (...) V - o prazo, que será contado do dia da publicação do edital na imprensa, se houver, ou da sua afixação. [2] Parágrafo único.

O edital será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo e será publicado pela imprensa, onde houver, devendo a afixação ser certificada pelo oficial que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data da publicação.
04/10/2021 16:00

OUTRAS DECISÕES
02/09/2021 01:05

Conclusos para decisão
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, Nº 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41)3652-8402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001405-02.2020.8.16.0147 Processo: 0001405-02.2020.8.16.0147 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Latrocínio Data da Infração: 28/12/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): JOSE POLI Réu(s): ADENILSON BUAVA

Vistos. Diante do contido na seq. 24.1, certifique a Secretaria se o edital expedido nos autos n° 0000394-69.2019.8.16.0147foi devidamente publicado.

Após, voltem conclusos.

Dil.

Legais.

Rio Branco do Sul, 04 de Agosto de 2021. Marina Lorena Pasqualotto Juíza de Direito
01/09/2021 14:31

Juntada de Certidão
04/08/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 15:10

Conclusos para decisão
20/07/2021 15:09

Juntada de Certidão
06/07/2021 16:27

Alterado o assunto processual
24/05/2021 17:45

DEFERIDO O PEDIDO
21/05/2021 13:37

Conclusos para decisão
13/05/2021 18:46

Recebidos os autos
13/05/2021 18:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/05/2021 14:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 13:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/05/2021 13:20

Juntada de COMPROVANTE
03/05/2021 14:02

MANDADO DEVOLVIDO
24/03/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 16:45

Expedição de Mandado
20/02/2021 01:07

DECORRIDO PRAZO DE ADENILSON BUAVA
13/02/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2021 18:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/11/2020 00:56

DECORRIDO PRAZO DE ADENILSON BUAVA
02/11/2020 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/10/2020 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2020 00:56

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
08/05/2020 15:46

PROCESSO SUSPENSO
08/05/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 12:45

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
07/05/2020 12:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 16:39

PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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