30/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:43

Juntada de mandado
14/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 11:16

Juntada de petição
09/07/2025 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:18

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de LEONEL GENTIL DIAS SILVA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de J.I.E. - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de J.I.E. - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de J.I.E. - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 09:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 09:16

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 09:16

Recebidos os autos
27/05/2025 10:09

Juntada de petição
23/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
21/05/2025 16:38

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/05/2025 16:38

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803023-85.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONEL GENTIL DIAS SILVA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, J.I.E. - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA 1 - Recebo a petição do autor em index 191902389 como emenda à inicial.

Dê-se ciência aos réus. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:28

Juntada de petição
14/04/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:30

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/04/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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