13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0863586-04.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVID DA SILVA CASTRO, MARCIA JANETE GOMES DA CUNHA CASTRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso da PGM interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo. 2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
11/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:54

Outras Decisões
06/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0863586-04.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DAVID DA SILVA CASTRO e outros RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RENATO CORTES NETO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 07:00

Conclusos para julgamento
18/03/2025 07:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/03/2025 07:00

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 07:00

Recebidos os autos
21/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de RENATO CORTES NETO em 29/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/12/2023 23:59.
08/11/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:25

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 16:24

Conclusos ao Juiz
01/12/2022 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2022 12:50

Conclusos ao Juiz
24/11/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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