28/04/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:32

Trânsito em julgado
28/04/2025 18:29

Retificação de Classe Processual
20/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:28

Juntada de petição
17/01/2025 18:39

Juntada de petição
09/01/2025 14:43

Juntada de documento
08/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 03:56

Documento
18/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:21

Expedição de documento
18/12/2024 16:22

Conclusão
18/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:32

Juntada de documento
17/12/2024 17:31

Julgamento
17/12/2024 11:24

Documento
10/12/2024 02:48

Documento
13/11/2024 17:23

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Os fatos e fundamentos deduzidos na resposta preliminar não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial.

Ademais, não há questões processuais relevantes e urgentes, tampouco questões meritórias a serem enfrentadas neste momento.

Nessa esteira, observam-se presentes as condições necessárias à deflagração da ação penal, ressaltando-se a justa causa.

Isso posto e por não ser hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), MANTENHO A DECISÃO que recebeu a denúncia.

Designo a AIJ para o dia 17/12//2024, às 14h45.

Registro que, finda a instrução na AIJ, as partes deverão apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS, sendo conveniente que tragam o esboço de sua manifestação através de pen drive .

Requisite-se o réu.

Requisitem-se/intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta preliminar.

Ao cartório para que junte Folha de Antecedentes Criminais do acusado devidamente esclarecida.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.
12/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:56

Juntada de documento
12/11/2024 15:50

Expedição de documento
12/11/2024 15:50

Juntada de documento
12/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:49

Juntada de documento
08/11/2024 12:27

Audiência
08/11/2024 11:48

Outras Decisões
08/11/2024 11:48

Conclusão
06/11/2024 16:31

Juntada de petição
06/11/2024 02:27

Documento
04/11/2024 21:20

Juntada de petição
30/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:05

Retificação de Classe Processual
23/10/2024 14:08

Denúncia
23/10/2024 14:08

Conclusão
21/10/2024 18:54

Juntada de petição
15/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:52

Conclusão
14/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:34

Juntada de petição
12/10/2024 03:38

Juntada de petição
08/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:03

Conclusão
04/10/2024 16:32

Redistribuição
04/10/2024 16:32

Remessa
04/10/2024 13:59

Decisão ou Despacho
04/10/2024 11:35

Juntada de petição
03/10/2024 15:46

Juntada de documento
03/10/2024 14:45

Audiência
03/10/2024 12:21

Juntada de documento
03/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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