22/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0807236-43.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça à Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 199333393, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
30/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PALOMA DA CUNHA DE AGUIAR - CPF: *76.***.*53-05 (AUTOR).
30/06/2025 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 23:40

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 23:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de RAMOS FERNANDES - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO EIRELI em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de RAMOS FERNANDES PRESTADORA DE SERVICO LTDA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0807236-43.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Trata-se de ação pelo rito sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, em que a Autora, apesar de regularmente intimada, não se fez presente à audiência de conciliação designada para o dia 22.05.2025 às 15:30h.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95.

Após a realização do ato, a Autora informou que não compareceu à audiência, pois seu encarregado não a liberou em horário anterior ao horário da audiência.

Contudo, a justificativa apresentada não deve ser acolhida, uma vez que não constitui motivo de força maior.

Condena-se a Autora ao pagamento das custas processuais, consoante interpretação a contrário senso do §2º do artigo 51 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a Autora para recolhimento das custas.

Certificado o integral recolhimento das custas ou a inércia da Autora com a expedição de comunicação eletrônica ao DEGAR, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
22/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:13

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/05/2025 17:13

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:57

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2025 14:47

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:50

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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