TJRJ - 0886033-15.2024.8.19.0001

22/09/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/09/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 893781/2025

22/09/2025 15:17

Protocolizada Petição 893781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

12/09/2025 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

01/09/2025 08:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/09/2025 05:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO