18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PAZ DA SILVA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 17:09

Juntada de Petição de outros anexos
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o réu MAGAZINE LUIZA S/A (index220340235) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com relação ao réuMAGAZINE LUIZA S/A, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Considerando a solidariedade passiva, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com relação aos réus CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA e SPRINGER CARRIER LTDA, com base no artigo 844, (sec)3º, do Código Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 12:22

Homologada a Transação
26/08/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:21

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2025 13:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/08/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
24/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:43

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 00:49

Publicado Decisão em 18/08/2025.
18/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Id. 211460681: RECEBO os embargos de declaração opostos em face da decisão proferida em id. 210708509, eis que tempestivos, todavia, DEIXO DE ACOLHÊ-LOS, porquanto tal decisium, de natureza interlocutória, não se encontra elencada no rol taxativo, de que trata o artigo 48, "caput", da Lei nº 9099/95.

Intimem-se. 2) Id. 216865592: MANTENHOa decisão de id. 210708509 por seus próprios fundamentos. 3) AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
14/08/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2025 12:23

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:56

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:12

Audiência Conciliação designada para 25/08/2025 13:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/07/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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