10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de IVANETE SILVA ELOY DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:36

Publicado Sentença em 18/08/2025.
18/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos SENTENÇA Processo: 0850569-13.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANETE SILVA ELOY DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO O ACORDO de Id 200382455 para que produza os seus efeitos legais e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Custas ex lege, ressalvado o art. 90 (sec) 3º do CPC, e honorários na forma do acordo.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC.

Autorizo a expedição de mandado de pagamento nos termos da avença, cabendo observar poderes específicos em procuração sempre que direcionados aos patronos.

Certificado o trânsito em julgado, devolva-se ao juízo de origem para baixa e arquivamento, em atenção às orientações disseminadas pela COMAQ no tocante ao acervo baixado. , 22 de julho de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
14/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:19

Homologada a Transação
14/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 21:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:27

em cooperação judiciária
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 07:21

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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