18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 275.

APELAÇÃO 0806998-19.2023.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0806998-19.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00443037 APELANTE: FATIMA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE LEÃO OAB/RJ-227866 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
26/05/2025 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/05/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 12:56

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
10/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 18:28

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 17:29

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de FATIMA MOREIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FATIMA MOREIRA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 00:23

Decorrido prazo de FATIMA MOREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de FATIMA MOREIRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
11/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:10

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:20

Decorrido prazo de FATIMA MOREIRA DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.
05/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 19:07

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 19:07

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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