19/08/2025 00:00

Intimação

..Façam-se as comunicações cabíveis quanto à absolvição do acusado Pedro Paulo Magalhães de Rezende, aplicando-se-lhe a devida baixa no sistema.

Comuniquem-se ainda aos Órgãos de praxe em relação à aplicação da nova dosimetria, bem como da respectiva substituição ao réu Douglas Elias de Souza.

Expeça-se a CES ou adite-se a já existente.

Ciência ao Ministério Público e às Defesas Técnica...
18/08/2025 20:14

Juntada de petição
18/08/2025 19:16

Juntada de petição
15/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:42

Juntada de documento
12/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:36

Expedição de documento
08/08/2025 12:48

Conclusão
08/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:42

Juntada de petição
08/08/2025 12:41

Juntada de documento
08/08/2025 12:41

Trânsito em julgado
02/04/2024 12:46

Remessa
02/04/2024 12:44

Juntada de petição
02/04/2024 10:41

Juntada de petição
01/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 03:35

Documento
30/03/2024 03:35

Documento
27/03/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:39

Juntada de petição
12/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:23

Juntada de documento
12/03/2024 12:55

Juntada de documento
11/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2024 10:40

Conclusão
10/03/2024 22:00

Juntada de petição
08/03/2024 19:21

Juntada de petição
08/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:46

Conclusão
06/03/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 15:33

Conclusão
22/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:22

Juntada de petição
07/02/2024 09:41

Juntada de documento
06/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:24

Juntada de petição
02/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:16

Juntada de documento
01/02/2024 17:15

Expedição de documento
31/01/2024 16:55

Conclusão
31/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:27

Juntada de petição
23/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:52

Juntada de documento
17/01/2024 11:33

Juntada de documento
16/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:19

Juntada de documento
16/01/2024 09:48

Juntada de petição
16/01/2024 09:48

Juntada de petição
15/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:08

Audiência
12/01/2024 14:09

Outras Decisões
12/01/2024 14:09

Conclusão
12/01/2024 13:55

Juntada de petição
12/01/2024 13:39

Juntada de petição
29/12/2023 03:42

Documento
29/12/2023 03:42

Documento
21/12/2023 04:04

Documento
21/12/2023 04:04

Documento
15/12/2023 12:26

Documento
15/12/2023 12:26

Documento
14/12/2023 15:55

Juntada de petição
14/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:26

Juntada de documento
13/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:48

Expedição de documento
13/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:55

Evolução de Classe Processual
12/12/2023 16:50

Conclusão
12/12/2023 16:50

Preventiva
07/12/2023 12:54

Juntada de petição
05/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:52

Juntada de documento
05/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 10:56

Conclusão
01/12/2023 10:56

Denúncia
01/12/2023 09:31

Juntada de petição
29/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:34

Conclusão
29/11/2023 15:33

Juntada de documento
29/11/2023 15:02

Redistribuição
28/11/2023 17:36

Remessa
28/11/2023 17:35

Juntada de documento
28/11/2023 17:12

Expedição de documento
28/11/2023 17:11

Juntada de documento
27/11/2023 17:49

Declarada incompetência
27/11/2023 17:49

Conclusão
27/11/2023 17:49

Juntada de petição
22/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:07

Conclusão
22/11/2023 11:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

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