07/01/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 08:58

Baixa Definitiva
07/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:57

Transitado em Julgado em 07/01/2025
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de NELIO DE OLIVEIRA AGUIAR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0806375-32.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELIO DE OLIVEIRA AGUIAR RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 15:10

Recebidos os autos
17/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
17/09/2024 15:55

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 15:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
17/09/2024 15:55

Juntada de Ata da Audiência
13/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 15:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/07/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 11:44

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 15:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
26/07/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806514-18.2023.8.19.0068

Elias Cabral da Silva

Consorcio Nacional Volkswagen Administra...

Advogado: Vanessa Castilha Manez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0800308-51.2024.8.19.0068

Vanessa Oliveira da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Fernando Lucio de Oliveira Manhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0803892-29.2024.8.19.0068

Fernando da Silva Pinto

Carrefour Banco

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0800469-14.2024.8.19.0019

Maria Elza Estefe Pinto

Twitter Brasil Rede de Informacao LTDA

Advogado: Barbara Silva Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0806597-34.2023.8.19.0068

Daniel da Costa Rego

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Mayara Correa dos Anjos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2023 17:24

Exibir Processo