23/06/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:58

Baixa Definitiva
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0810213-39.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APOLINARIO SANTOS PRAZERES RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Acordo já homologado e cumprido (IDs. 158667789 e 163380661).

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
21/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de APOLINARIO SANTOS PRAZERES em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de APOLINARIO SANTOS PRAZERES em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810213-39.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APOLINARIO SANTOS PRAZERES RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta da parte autora e do réu em ID 158348825, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ata da audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID 158507652, em que as partes ratificaram os termos do acordo já entabulado e pugnaram pela sua homologação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
27/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:45

Homologada a Transação
27/11/2024 18:45

Sentença em Audiência
26/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:47

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
26/11/2024 18:47

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/08/2024 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 19:22

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
20/08/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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