29/08/2025 11:14

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 18:07

Documento
26/08/2025 16:01

Conclusão
26/08/2025 00:00

Não-Provimento
15/08/2025 11:12

Confirmada
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 004.

APELAÇÃO 0001726-51.2021.8.19.0007 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0001726-51.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2022.00712379 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: MARIA ANTÔNIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
13/08/2025 11:10

Inclusão em pauta
31/07/2025 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 16:48

Conclusão
29/07/2025 15:40

Confirmada
29/07/2025 14:38

Mero expediente
15/07/2025 13:11

Conclusão
15/07/2025 12:52

Remessa
24/05/2023 18:07

Remessa
24/03/2023 12:01

Confirmada
24/03/2023 00:05

Publicação
22/03/2023 19:41

Documento
22/03/2023 12:43

Conclusão
21/03/2023 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/03/2023 12:22

Confirmada
03/03/2023 00:05

Publicação
02/03/2023 18:28

Inclusão em pauta
01/03/2023 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2023 15:43

Conclusão
27/02/2023 15:30

Confirmada
30/01/2023 12:14

Confirmada
27/01/2023 21:34

Mero expediente
25/01/2023 15:54

Conclusão
11/11/2022 12:15

Confirmada
11/11/2022 00:05

Publicação
10/11/2022 13:46

Documento
10/11/2022 13:30

Conclusão
08/11/2022 00:00

Não-Provimento
19/10/2022 11:42

Confirmada
19/10/2022 00:05

Publicação
18/10/2022 16:38

Inclusão em pauta
17/10/2022 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2022 13:12

Conclusão
03/10/2022 15:37

Confirmada
03/10/2022 14:29

Mero expediente
29/09/2022 00:06

Publicação
27/09/2022 11:09

Conclusão
27/09/2022 11:00

Distribuição
26/09/2022 22:06

Remessa
26/09/2022 21:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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