17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:47

Outras Decisões
15/09/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:08

Juntada de decisão monocrática segundo grau
04/09/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo:0836799-40.2024.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

S.

D.

B.

B.

PAI: MARCUS VINICIUS MELLO BEZERRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1) Inexistem nulidades a serem supridas.

Passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação e pressupostos processuais.

Partes capazes, bem representadas; 2) Fixo como ponto controvertido a matéria pertinente a falha na prestação do serviço do réu, o ato ilícito praticado e os danos provenientes deste; 3) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova requerido pela parte autora, já que não se encontra presente o requisito legal de hipossuficiência técnica da parte autora para comprovação de seu direito.

Assim determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, I e II do CPC; 4) Ao MP; 5) Após o decurso do prazo de manifestação das partes e interposição de recurso, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
29/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0836799-40.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

S.

D.

B.

B.

PAI: MARCUS VINICIUS MELLO BEZERRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Anote-se a JG; 2.

Considerando que, em razão da natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se com probabilidade reduzida, deixo de designar, por ora, a audiência prevista no art. 334 do CPC; 3.

Cite-se, preferencialmente de forma eletrônica.

Intime-se o MP.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
21/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. S. D. B. B. - CPF: *50.***.*17-06 (AUTOR).
19/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0836799-40.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

S.

D.

B.

B.

PAI: MARCUS VINICIUS MELLO BEZERRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1) Ciente do agravo interposto e da concessão do efeito suspensivo.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos; 2) Aguarde-se o julgamento do recurso.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
21/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:07

Outras Decisões
19/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:50

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 09:10

Embargos de declaração não acolhidos
04/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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