12/09/2025 00:27

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:50

Não recebido o recurso de EMANOEL PEREIRA VENCESLAU - CPF: *94.***.*01-86 (AUTOR).
10/09/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de EMANOEL PEREIRA VENCESLAU em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EMANOEL PEREIRA VENCESLAU em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMANOEL PEREIRA VENCESLAU - CPF: *94.***.*01-86 (AUTOR).
17/07/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante da AUSÊNCIA dos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
21/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMANOEL PEREIRA VENCESLAU - CPF: *94.***.*01-86 (AUTOR).
21/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de EMANOEL PEREIRA VENCESLAU em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 07:18

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
14/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 19:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 19:03

Recebidos os autos
24/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
24/02/2025 11:25

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 11:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/02/2025 11:25

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 10:51

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 11:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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