04/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808043-87.2025.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NERLI MASSONI VARGAS, ADELIA ELIANE VARGAS SANTOS RÉU: DORALDINA MASSONI VARGAS, ADÃO MARTINS VARGAS Ao MP sobre o acrescido.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
01/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Adão Martins Vargas em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de Robô de Endereços em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:40

Desentranhado o documento
08/05/2025 18:40

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808043-87.2025.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NERLI MASSONI VARGAS, ADELIA ELIANE VARGAS SANTOS RÉU: DORALDINA MASSONI VARGAS, ADÃO MARTINS VARGAS O art. 98 da lei 13.105 de 2015 e a Constituição da República Federativa do Brasil, no inciso LXXIV de seu art. 5°, asseguram a assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos para pagar as custas.

Assim, para aferição da hipossuficiência, venham no prazo de 15 dias a declaração de hipossuficiência firmada pelo autor, comprovante de rendimentos e as três últimas declarações de imposto de renda ou a comprovação de que não declara, além do extrato das contas bancárias dos últimos três meses, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, atenda a parte autora ao requerido pelo MP.

Intime-se a Fazenda Estadual.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
29/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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