08/09/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025
15/08/2025 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025
14/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025 20:30

Não conhecido o recurso de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
31/07/2025 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/07/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2025 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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