18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0818099-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTADO: ANA CLARA DOS SANTOS PESSANHA RESPONSÁVEL: ANA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, 19 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
21/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 19:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA CLARA DOS SANTOS PESSANHA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0818099-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTADO: ANA CLARA DOS SANTOS PESSANHA RESPONSÁVEL: ANA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 15:05

Recebidos os autos
21/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:49

Recebidos os autos
28/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
28/11/2024 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 13:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/11/2024 14:10

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 15:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 13:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801999-04.2025.8.19.0024

Gabriela da Silva Almeida

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Aline Fernandes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0803031-68.2025.8.19.0210

Regina Tamioso e Souza

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Michelle Lopes de Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0804967-31.2025.8.19.0210

Kleiton Gomes Monteiro

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Vanessa Cavalcanti Ciodaro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0857423-23.2024.8.19.0038

Antonio Vianna Velloso

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Samara Serra da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0804983-82.2025.8.19.0210

Joel Abraao de Almeida

Concessionaria da Rodovia dos Lagos S A

Advogado: Dhiego Berg Araujo de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 14:10

Exibir Processo