18/09/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO em 17/09/2025 23:59.
12/09/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº: 0803871-61.2021.8.20.5102 DEFENSORIA (POLO ATIVO): EBS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP DEFENSORIA (POLO PASSIVO): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.

Ceará-Mirim/RN, 1 de setembro de 2025.

LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição incidental
16/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:54

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 16:50

Processo Reativado
01/10/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:34

Processo Reativado
01/10/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:54

Recebidos os autos
11/09/2024 08:54

Juntada de despacho
02/08/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 18:35

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/07/2023 18:32

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/06/2023 00:22

Decorrido prazo de EBS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 21/06/2023 23:59.
23/05/2023 15:37

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 15:31

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:41

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 16:24

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:24

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/08/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 21:16

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 09:13

Conclusos para despacho
29/10/2021 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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