TJRN - 0804133-64.2024.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 07:43
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 13:42
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 12:21
Juntada de documento de comprovação
-
21/07/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 10:36
Juntada de Ofício
-
04/07/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 10:41
Juntada de documento de comprovação
-
04/07/2025 10:38
Juntada de Ofício
-
04/07/2025 10:32
Juntada de documento de comprovação
-
27/06/2025 10:12
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 15:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/04/2025 14:29
Transitado em Julgado em 07/04/2025
-
08/04/2025 04:06
Decorrido prazo de ISRAEL ROCHA DE LIMA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:16
Decorrido prazo de ISRAEL ROCHA DE LIMA em 07/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 13:50
Juntada de diligência
-
17/03/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 01:52
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:38
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 11/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 05:11
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
06/03/2025 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 11:00
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2025 07:21
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 23:09
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/02/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
15/02/2025 02:06
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:20
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 00:20
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 14/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 01:59
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
29/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO DE DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS -
28/01/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 01:29
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 27/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 00:45
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO DE DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS -
16/12/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 11:13
Juntada de documento de comprovação
-
03/12/2024 11:00
Audiência Instrução realizada conduzida por 03/12/2024 10:00 em/para 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
03/12/2024 11:00
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
04/11/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 14:58
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 11:11
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:50
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:41
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 03:25
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:03
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 13:41
Audiência Instrução designada para 03/12/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:37
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
25/09/2024 14:05
Mantida a prisão preventiva
-
25/09/2024 14:05
Recebida a denúncia contra IRL
-
25/09/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 20:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 11:36
Outras Decisões
-
27/08/2024 07:32
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 07:30
Juntada de Petição de denúncia
-
26/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:34
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
23/08/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/08/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:52
Audiência Custódia realizada para 20/08/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
20/08/2024 15:52
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
20/08/2024 15:52
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
20/08/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 09:28
Audiência Custódia designada para 20/08/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
20/08/2024 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/08/2024 02:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/08/2024 01:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0837730-56.2016.8.20.5001
Margarida Barbosa de Lima
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Jorge Augusto Galvao Guimaraes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/08/2016 16:17
Processo nº 0882225-10.2024.8.20.5001
Ana Maria de Miranda
Banco Agibank S.A
Advogado: Amanda Alvarenga Campos Veloso
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/12/2024 09:20
Processo nº 0878171-98.2024.8.20.5001
Francisco Araujo de Souza
Marco Antonio Emerenciano de Souza
Advogado: Allysson Brunno M. Avelino
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/11/2024 15:23
Processo nº 0827624-30.2024.8.20.5106
A F Distribuidora LTDA
R&Amp;D Online Servicos Empresariais LTDA
Advogado: Adriana Rodrigues de Sousa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/12/2024 19:27
Processo nº 0800047-39.2023.8.20.5033
Domus Edificacoes LTDA
Engenorte
Advogado: Marcio Dantas de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/08/2023 11:28