20/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 09:56

Juntada de diligência
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Decorrido prazo de VEM QUE TEM DISTRIBUIDORA LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo de VEM QUE TEM DISTRIBUIDORA LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo de BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:58

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0807015-16.2025.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRIGORIFICO PANTANAL LTDA EXECUTADO: VEM QUE TEM DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO Conforme consta na exordial, o próprio credor justifica propor a demanda no domicílio do devedor, contudo a empresa executada encontra-se estabelecida no município de São Gonçalo do Amarante, pertencente à Comarca de mesmo nome.

A Resolução nº 39/2021 estabeleceu jurisdição desta unidade judiciária especializada apenas sobre feitos de falência e recuperações judiciais compreendendo, "além da Comarca de Natal, nas Comarcas de Arês, Ceará Mirim, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu." Demanda em apreço não constitui processo falimentar ou recuperacional.

Portanto, inaplicável o disposto no mencionado ato normativo.

Diante do exposto, tendo em vista a expressa opção do exequente pelo domicílio da devedora, situada no município de São Gonçalo do Amarante, determino a redistribuição do presente feito à comarca respectiva.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:05

Declarada incompetência
06/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801870-20.2024.8.20.5128

Maria Aparecida da Conceicao

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0100753-98.2017.8.20.0110

Adriano Silva Ferreira de Lima

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Antonio Martins Teixeira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802289-31.2024.8.20.5131

Maria das Gracas Peixoto Goncalves

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/11/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0800011-39.2025.8.20.5158

Joana Gomes da Silva

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Nadyr Godeiro Teixeira Cardoso

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800880-68.2024.8.20.5115

Associacao de Apoio As Cidades, Comunida...

Localiza Fleet S.A.

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/11/2024 17:53

Exibir Processo