03/06/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 07:18

Expedição de Ofício.
29/05/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:57

Expedição de Ofício.
27/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
24/05/2025 22:48

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ITALO DOUGLAS LOURENCO DE AMORIM em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:45

Juntada de diligência
13/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:55

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:02

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 14/04/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/04/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:04

Juntada de diligência
25/03/2025 03:34

Decorrido prazo de ITALO DOUGLAS LOURENCO DE AMORIM em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ITALO DOUGLAS LOURENCO DE AMORIM em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:42

Juntada de diligência
12/03/2025 09:27

Expedição de Mandado.
11/03/2025 03:23

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:44

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 27/02/2025.
10/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800515-19.2021.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ITALO DOUGLAS LOURENÇO DE AMORIM DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal Pública promovida em desfavor de ITALO DOUGLAS LOURENÇO DE AMORIM, cujos autos me vieram conclusos e, de sua análise constato que o advogado Tiago Medeiros da Silva, inscrito na OAB/RN sob o nº 13.853, informa sua renúncia ao mandato outorgado pelo acusado (ID 135739015), tendo comunicado ao acusado (ID 135739017).

Assim, determino a Secretaria que proceda a intimação do acusado ITALO DOUGLAS LOURENÇO DE AMORIM, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado ou dizer da impossibilidade de o fazer, e, na hipótese de decorrer o prazo sem que novo advogado seja constituído, intime-se o Defensor Público designado para exercer as suas funções neste Juízo a fim de que compareça a audiência aprazada para o dia 14 de abril de 2025, às 11h30.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 25 de fevereiro de 2025.

TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/09/2024 12:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/04/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/09/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/09/2024 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 06:34

Juntada de diligência
29/09/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 10:04

Juntada de diligência
27/09/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 15:40

Juntada de diligência
01/09/2024 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 07:50

Juntada de diligência
22/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:07

Expedição de Ofício.
21/08/2024 10:59

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:52

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:43

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:38

Expedição de Mandado.
23/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:12

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 12:12

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2024 15:46

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 30/09/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:44

Indeferido o pedido de ITALO DOUGLAS LOURENÇO DE AMORIM
26/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/03/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:58

Juntada de Petição de procuração
13/03/2024 13:57

Juntada de Petição de procuração
19/12/2023 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/12/2023 00:06

Conclusos para decisão
16/12/2023 00:06

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 15:34

Juntada de diligência
08/11/2023 19:34

Expedição de Mandado.
28/10/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
28/10/2023 04:21

Publicado Intimação em 11/10/2023.
28/10/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
23/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:17

Conclusos para despacho
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal SETOR V Processo: 0800515-19.2021.8.20.5600 Acusado: ITALO DOUGLAS LOURENCO DE AMORIM ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Abro VISTA destes autos, nesta data, ao digno Representante do Parquet.

Natal, 9 de outubro de 2023.

CLELIA RODRIGUES FELIX Analista Judiciário
09/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:42

Decorrido prazo de ÍTALO DOUGLAS LOURENÇO DE AMORIM em 25/09/2023.
26/09/2023 06:24

Decorrido prazo de ITALO DOUGLAS LOURENCO DE AMORIM em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:24

Decorrido prazo de ITALO DOUGLAS LOURENCO DE AMORIM em 25/09/2023 23:59.
14/08/2023 07:48

Publicado Citação em 14/08/2023.
14/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0800515-19.2021.8.20.5600, em que figura como acusado ÍTALO DOUGLAS LOURENÇO DE AMORIM, brasileiro, pintor, motorista de mototáxi, natural de Natal/RN, nascido em 21/07/2003, filho de Douglas Amorim e de Lídia Bezerra Lourenço, RG nº 004.172.924-ITEP/RN, CPF nº *26.***.*43-30, com endereço na Rua Décio Fonseca, 134 ou 184, Rocas, Natal/RN, CEP: 59010-370.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 4ª Vara Criminal, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, n º 315, 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática da conduta tipificada no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, aos 10 de agosto de 2023.

Eu, Andrea Freire Alves Silva, Servidora, elaborei, conferi e assino de ordem da Exma.

Juíza de Direito.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/08/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:14

Conclusos para despacho
17/09/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:19

Conclusos para despacho
11/11/2021 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 21:54

Juntada de Petição de diligência
27/10/2021 07:56

Juntada de Certidão
27/10/2021 07:38

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:50

Expedição de Ofício.
17/09/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:38

Conclusos para despacho
14/09/2021 08:24

Juntada de Certidão
14/09/2021 08:21

Expedição de Mandado.
31/08/2021 14:53

Recebida a denúncia contra ITALO DOUGLAS LOURENÇO DE AMORIM
31/08/2021 09:43

Conclusos para decisão
30/08/2021 15:18

Juntada de Petição de denúncia
23/08/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/08/2021 14:50

Juntada de Petição de inquérito policial
13/08/2021 13:50

Juntada de Certidão
27/07/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:34

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2021 12:35

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 17:23

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 15:12

Concedida a Liberdade provisória de ITALO DOUGLAS LOURENÇO DE AMORIM.
23/07/2021 15:02

Conclusos para decisão
23/07/2021 11:30

Audiência de custódia designada para 23/07/2021 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/07/2021 11:28

Juntada de Certidão
22/07/2021 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823766-93.2021.8.20.5106

Mariana Amelia de Oliveira Miranda Danta...

Vettor Empreendimentos e Participacoes L...

Advogado: Agacy Vieira de Melo Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/12/2021 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0106223-49.2017.8.20.0001

Mprn - 10ª Promotoria Natal

Ricardo Pinto Bernardo da Silva

Advogado: Audalan de Souza Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818406-46.2022.8.20.5106

Armando Gomes de Melo

99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Lt...

Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0800022-39.2023.8.20.5158

Municipio de Touros - por Seu Representa...

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800022-39.2023.8.20.5158

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Mateus Pereira dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/06/2025 10:54

Exibir Processo