23/07/2025 02:31

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2025 01:51

Publicado SENTENÇA em 14/07/2025.
11/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/06/2025 12:41

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:53

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2025.
29/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 06:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2025 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2025.
16/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:29

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 01:42

Publicado DECISÃO em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7004001-98.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: ALEX SANDRO GUAITOLINI, CPF nº *85.***.*77-15, AVENIDA RECIFE 332 NOVO CACOAL - 76962-158 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VIVIANI RAMIRES DA SILVA, OAB nº RO1360 NILMA APARECIDA RUIZ MOTTA, OAB nº RO1354A EXECUTADOS: RUBENS FORMAGIO, CPF nº *92.***.*80-25, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO, CPF nº *60.***.*20-59, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EVANILDA PITELKOW, CPF nº *33.***.*87-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO, CPF nº *99.***.*26-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DOUGLAS TOSTA FEITOSA, OAB nº RO8514 DECISÃO - ALVARÁ ELETRÔNICO - TRANSFERÊNCIA Vieram os autos conclusos em razão de valores pendentes de levantamento referente aos bloqueios Sisbajud.

Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência para conta indicada no ID 117701722, ferramenta pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco, para transferência dos valores com as devidas correções/rendimentos/atualizações.

Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 275,24 ALEX SANDRO GUAITOLINI *85.***.*77-15 01553861 - 0 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 40335-0 R$ 1.549,42 ALEX SANDRO GUAITOLINI *85.***.*77-15 01553865 - 2 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 40335-0 R$ 21,81 ALEX SANDRO GUAITOLINI *85.***.*77-15 01553862 - 8 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 40335-0 R$ 43,59 ALEX SANDRO GUAITOLINI *85.***.*77-15 01553863 - 6 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 40335-0 R$ 1.183,62 ALEX SANDRO GUAITOLINI *85.***.*77-15 01553870 - 9 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 40335-0 R$ 490,39 ALEX SANDRO GUAITOLINI *85.***.*77-15 01553864 - 4 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 40335-0 R$ 967,67 ALEX SANDRO GUAITOLINI *85.***.*77-15 01553871 - 7 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 40335-0 TOTAL R$ 4.531,74 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expeça-se a certidão de dívida para fins de protesto conforme deferido em sede de agravo (ID 117066604).

Intimem-se.

Após, conclusos.

Cacoal/RO, 25 de março de 2025.

Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:54

Expedido alvará de levantamento
19/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
13/03/2025 02:57

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:49

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:03

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 12/03/2025 23:59.
03/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 07:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 01:06

Publicado DECISÃO em 27/02/2025.
26/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:54

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:00

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 01:06

Publicado DECISÃO em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CACOAL Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7004001-98.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: ALEX SANDRO GUAITOLINI, CPF nº *85.***.*77-15, AVENIDA RECIFE 332 NOVO CACOAL - 76962-158 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VIVIANI RAMIRES DA SILVA, OAB nº RO1360 NILMA APARECIDA RUIZ MOTTA, OAB nº RO1354A EXECUTADOS: RUBENS FORMAGIO, CPF nº *92.***.*80-25, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO, CPF nº *60.***.*20-59, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EVANILDA PITELKOW, CPF nº *33.***.*87-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO, CPF nº *99.***.*26-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DOUGLAS TOSTA FEITOSA, OAB nº RO8514 DECISÃO A parte autora notícia a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão ID 111675377.

Da análise detida da decisão guerreada e das razões encartadas nos autos, na forma do art. 1.018, §1º do Código de Processo Civil, não vislumbro qualquer situação que autorize a sua modificação, razão pela qual mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Caso sejam solicitadas, serão prestadas as informações necessárias.

Proferida decisão naqueles autos, fica a Agravante/Requerida responsável em transladar cópia da referida decisão para estes presentes autos.

Com a juntada da decisão ao Agravo, venham conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Aguarde-se em cartório.

Cacoal/RO, 25 de novembro de 2024. 1626b79d-0d30-40e8-a5e1-725db7305dab Juiz de Direito
25/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 07:50

Conclusos para despacho
25/10/2024 07:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:31

Publicado DECISÃO em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7004001-98.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: ALEX SANDRO GUAITOLINI, CPF nº *85.***.*77-15, AVENIDA RECIFE 332 NOVO CACOAL - 76962-158 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VIVIANI RAMIRES DA SILVA, OAB nº RO1360 NILMA APARECIDA RUIZ MOTTA, OAB nº RO1354A EXECUTADOS: RUBENS FORMAGIO, CPF nº *92.***.*80-25, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO, CPF nº *60.***.*20-59, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EVANILDA PITELKOW, CPF nº *33.***.*87-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO, CPF nº *99.***.*26-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DOUGLAS TOSTA FEITOSA, OAB nº RO8514 DECISÃO INDEFIRO pedido retro, pois o artigo 517, CPC, não tem aplicabilidade no processo executivo.

O agravo de instrumento ID 109325675 ainda não transitou em julgado, aguarde-se em cartório.

Intimem-se.

Cacoal/RO, 26 de setembro de 2024.

Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
26/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 07:39

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 01:12

Publicado DECISÃO em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7004001-98.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: ALEX SANDRO GUAITOLINI, CPF nº *85.***.*77-15, AVENIDA RECIFE 332 NOVO CACOAL - 76962-158 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VIVIANI RAMIRES DA SILVA, OAB nº RO1360 NILMA APARECIDA RUIZ MOTTA, OAB nº RO1354A EXECUTADOS: RUBENS FORMAGIO, CPF nº *92.***.*80-25, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO, CPF nº *60.***.*20-59, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EVANILDA PITELKOW, CPF nº *33.***.*87-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO, CPF nº *99.***.*26-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DOUGLAS TOSTA FEITOSA, OAB nº RO8514 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do SISBAJUD, a consulta bloqueou parte dos valores devidos (ID 104271770), sendo bloqueada a quantia de R$ 4.242,33.

O executado apresenta impugnação à penhora (ID 104743821), em que alega que o valor bloqueado é proveniente da sua aposentadoria, sendo, portanto, impenhorável.

Requer a desconstituição imediata e definitiva da penhora realizada na a conta poupança na CEF no valor de R$ 1.128,46.

Intimada, a exequente manifestou-se no ID 105773152 pugnando pela rejeição da peça impugnatória.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Trata-se de impugnação à penhora de valor efetuada via SISBAJUD.

Alega o impugnante que o valor bloqueado e convertido em penhora refere-se a valores recebidos de sua aposentadoria, que são impenhoráveis.

De fato, dispõe o Código de Processo Civil que o salário é impenhorável, in verbis: Art. 833.

São impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...) Grifo nosso.

Contudo, compulsando o documento colacionado pela parte executada no ID 104743822, verifica-se tratar-se de relatório de Histórico de Créditos não se prestando a comprovar que os valores bloqueados em sua conta bancária decorrem exclusivamente de seu benefício previdenciário.

Ante o exposto, por falta de comprovação do alegado, REJEITO a Impugnação à Penhora e, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Ultrapassado o prazo para interposição de recurso, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para expedição de alvará judicial de levantamento em seu favor.

Intimação via DJE.

Cacoal/RO, 22 de julho de 2024.

Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
22/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7004001-98.2020.8.22.0007 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALEX SANDRO GUAITOLINI Advogados do(a) EXEQUENTE: NILMA APARECIDA RUIZ MOTTA - RO0001354A, VIVIANI RAMIRES DA SILVA - RO1360 EXECUTADO: VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: DOUGLAS TOSTA FEITOSA - RO8514 INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para manifestar-se acerca da impugnação apresentada nos autos ID 104743821.
03/05/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:31

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:14

Publicado DECISÃO em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CACOAL Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7004001-98.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: ALEX SANDRO GUAITOLINI, CPF nº *85.***.*77-15, AVENIDA RECIFE 332 NOVO CACOAL - 76962-158 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VIVIANI RAMIRES DA SILVA, OAB nº RO1360 NILMA APARECIDA RUIZ MOTTA, OAB nº RO1354A EXECUTADOS: RUBENS FORMAGIO, CPF nº *92.***.*80-25, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO, CPF nº *60.***.*20-59, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO, CPF nº *99.***.*26-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EVANILDA PITELKOW, CPF nº *33.***.*87-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DOUGLAS TOSTA FEITOSA, OAB nº RO8514 SERVE DE OFÍCIO Nº. 63/2024 SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA OS ATOS DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do SISBAJUD, a consulta bloqueou parte dos valores devidos.

Sendo assim, determinei sua transferência para conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 1823.

Converto o bloqueio em penhora.

Segue anexo o detalhamento do SISBAJUD.

Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expeça-se carta ou mandado para o endereço de citação, caso não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça.

Se citado por edital, intime-se o executado pela Defensoria Pública.

Havendo impugnação, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo (cinco dias), apresentar manifestação à impugnação.

Decorrido o prazo sem manifestação quanto à penhora pela parte executada, intime-se a parte exequente para informar dados bancários para expedição de alvará eletrônico, no prazo de 5 dias. Serve de ofício ao IDARON, agência de Cacoal, e-mail: [email protected], localizada na Rua Antônio de Paula Nunes, nº. 1271, bairro Princesa Isabel, Cacoal/RO, CEP 76964-062, solicitando relatório com o saldo de semoventes registrados em nome dos executados RUBENS FORMAGIO, CPF nº *92.***.*80-25, GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO, CPF nº *60.***.*20-59, VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO, CPF nº *99.***.*26-04, EVANILDA PITELKOW, CPF nº *33.***.*87-04 bem como a localização de animais, se houver, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício.

Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, em 5 dias. Cacoal/RO, 17 de abril de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
17/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
21/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 20/03/2024 23:59.
07/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 07:55

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 10:48

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:01

Publicado DECISÃO em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7004001-98.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: ALEX SANDRO GUAITOLINI, CPF nº *85.***.*77-15, AVENIDA RECIFE 332 NOVO CACOAL - 76962-158 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VIVIANI RAMIRES DA SILVA, OAB nº RO1360 NILMA APARECIDA RUIZ, OAB nº RO1354A EXECUTADOS: RUBENS FORMAGIO, CPF nº *92.***.*80-25, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO, CPF nº *60.***.*20-59, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EVANILDA PITELKOW, CPF nº *33.***.*87-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO, CPF nº *99.***.*26-04, LINHA 14, LOTE 20, GLEBA 14 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DOUGLAS TOSTA FEITOSA, OAB nº RO8514 DECISÃO Para fins de atendimento ao pleito da parte Exequente, fica esta intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas de cada diligência requerida (CPF/CNPJ e sistema), conforme estabelecido no art. 17 da Lei 3.896/2016, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC.

Após, concluso para pasta decisão Jud's. Cacoal/RO, 10 de novembro de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
10/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 10:35

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 03:56

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.
27/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:40

Decorrido prazo de DOUGLAS TOSTA FEITOSA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:40

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:40

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:40

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:40

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:40

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:40

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:40

Decorrido prazo de VIVIANI RAMIRES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:19

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:16

Decorrido prazo de VIVIANI RAMIRES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:15

Decorrido prazo de DOUGLAS TOSTA FEITOSA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:15

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:15

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:14

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:14

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:56

Publicado DECISÃO em 31/08/2023.
30/08/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 09:15

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:33

Conclusos para decisão
05/04/2023 00:13

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:12

Decorrido prazo de DOUGLAS TOSTA FEITOSA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:12

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de VIVIANI RAMIRES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 04/04/2023 23:59.
27/03/2023 02:13

Publicado DECISÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 14:59

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 01/11/2022 23:59.
21/10/2022 09:21

Conclusos para despacho
19/10/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:47

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 04/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:52

Publicado DESPACHO em 07/10/2022.
13/10/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 10:42

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2022.
26/09/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 22:00

Mandado devolvido sorteio
30/08/2022 22:00

Mandado devolvido sorteio
30/08/2022 22:00

Juntada de Petição de diligência
18/08/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 12:17

Expedição de Mandado.
17/08/2022 17:44

Expedição de Mandado.
02/08/2022 00:39

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:32

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:28

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:28

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:26

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 25/07/2022.
22/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 11:05

Conclusos para decisão
20/06/2022 08:50

Processo Desarquivado
17/06/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 09:24

Arquivado Definitivamente
30/05/2022 14:36

Determinado o arquivamento
12/05/2022 12:41

Conclusos para decisão
12/05/2022 12:40

Processo Desarquivado
12/05/2022 10:24

Arquivado Provisoramente
11/05/2022 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
28/04/2022 23:58

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:14

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:07

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:37

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:26

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:24

Decorrido prazo de VIVIANI RAMIRES DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:50

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 22/03/2022 23:59.
14/03/2022 01:25

Publicado DECISÃO em 15/03/2022.
14/03/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:31

Outras Decisões
09/03/2022 12:22

Conclusos para julgamento
09/03/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 04:50

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2022.
02/03/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
25/02/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 19:22

Mandado devolvido sorteio
22/02/2022 19:22

Juntada de Petição de diligência
21/02/2022 20:05

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 10/02/2022 23:59.
10/01/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 10:29

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2021 08:42

Expedição de Mandado.
22/09/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 15:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.
18/09/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
14/09/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 00:53

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:47

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:45

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:42

Decorrido prazo de VIVIANI RAMIRES DA SILVA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:40

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 06/09/2021 23:59.
01/09/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:26

Outras Decisões
19/02/2021 09:24

Conclusos para despacho
09/02/2021 10:43

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:15

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:58

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:34

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:28

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:05

Decorrido prazo de VIVIANI RAMIRES DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
05/02/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 01:22

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Avenida Porto Velho, 2728, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-860 - Fone:(69) 34435036 Processo : 7004001-98.2020.8.22.0007 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ALEX SANDRO GUAITOLINI Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIANI RAMIRES DA SILVA - RO0001360A EXECUTADO: VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO e outros (3) INTIMAÇÃO FINALIDADE: Fica Vossa Senhoria, pela presente, INTIMADO (A) para dar andamento ao feito em referência, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista decurso de prazo da citação/intimação sem reposta.

Fica ainda intimado que no caso de requerimento de penhora bacenjud/renajud, deverá apresentar os cálculos atualizados do débito, bem como comprovar o pagamento das diligências. - 15 reais para cada diligência solicitada ( art. 17 da Lei 3.896/2016).
25/01/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:08

Outras Decisões
15/12/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 12:17

Conclusos para despacho
10/10/2020 01:06

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 09/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 20:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 00:13

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:13

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:12

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:11

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 22/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 19:16

Juntada de Petição de diligência
31/08/2020 19:16

Mandado devolvido sorteio
26/08/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2020 19:30

Expedição de Mandado.
09/07/2020 00:11

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GUAITOLINI em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:11

Decorrido prazo de RUBENS FORMAGIO em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:11

Decorrido prazo de GUIOMAR DE LOURDES FORMAGIO em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:11

Decorrido prazo de VARIVALDO ANTONIO FORMAGIO em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:10

Decorrido prazo de EVANILDA PITELKOW em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:10

Decorrido prazo de VIVIANI RAMIRES DA SILVA em 08/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 00:40

Publicado DESPACHO em 09/06/2020.
08/06/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 08:53

Outras Decisões
12/05/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 15:34

Conclusos para despacho
07/05/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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