TJRO - 7011766-52.2022.8.22.0007
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2024 00:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:20
Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA (PERITO) em 24/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
22/05/2024 00:38
Publicado SENTENÇA em 22/05/2024.
-
22/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7011766-52.2022.8.22.0007 !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO: ADRIANO NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO DO ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Satisfeita a obrigação pelo pagamento das RPV's, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.
Custas não devidas. Sem honorários.
Registro e Publicação via Pje.
Desnecessária intimação. Transitada em julgado nesta data (art.1000, par.único,CPC).
Os alvarás foram expedidos. À CPE: Arquivem-se de imediato Cacoal/RO, 21 de maio de 2024.
Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito -
21/05/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 09:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/04/2024 09:46
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
16/04/2024 13:49
Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2024.
-
10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7011766-52.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ADRIANO NEVES DE ALMEIDA Advogado do(a) ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO RETIRAR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES Finalidade: Intimação da parte autora/exequente, por intermédio do seu advogado, acerca da expedição de Alvará Judicial para levantamento de valores, a ser retirado pelo Sistema PJE e providenciado o saque dentro do prazo de validade do documento, devendo comunicar o Juízo quanto ao levantamento dos valores disponibilizados na conta judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.
OBS.: Caso deseje, pode o advogado autonomamente encaminhar o alvará para depósito em conta bancária utilizando a ferramenta on-line disponibilizada pela OAB/RO no sítio: https://www.oab-ro.org.br/alvara/alvara-judicial/, evitando assim o deslocamento e aglomeração nas agências bancárias. -
09/04/2024 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 08:55
Expedição de Alvará.
-
03/04/2024 12:53
Processo Desarquivado
-
03/04/2024 12:53
Juntada de documento de comprovação
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 15:43
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
22/03/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:35
Publicado DESPACHO em 22/03/2024.
-
22/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7011766-52.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO: ADRIANO NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO DO ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO O(s) RPV(s)/Precatório(s) foram assinados no sistema E-Prec-Web do Egrégio TRF 1ª Região e remetidos para pagamento. 1.
Aguarde-se em arquivo a notícia do pagamento, a qual será disponibilizada no sistema E-Prec-Web (site: https://eprecweb.trf1.jus.br/precatorio/pages/home/home.seam). 2.
Deverá a CPE consultar periodicamente o site acima a fim de verificar se houve a notícia do pagamento, devendo juntar aos autos o ofício. 3.
Com a notícia de pagamento, expeça-se alvará. 4.
Após, conclusos.
Cacoal/RO, 21 de março de 2024.
Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito -
21/03/2024 11:22
Arquivado Provisoramente
-
21/03/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 08:16
Conclusos para decisão
-
17/02/2024 01:19
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7011766-52.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ADRIANO NEVES DE ALMEIDA Advogado do(a) ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO MANIFESTEM-SE AS PARTES – RPV / PRC Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seu advogado/procuradoria, para que manifestem-se acerca da regularidade dos dados informados na respectiva requisição expedida nos autos (retroativos e/ou honorários), sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação contrária, o expediente será assinado e enviado para processamento via Sistema e-PrecWeb, junto ao COREJ/TRF1.
Prazo para manifestação parte autora: 5 (cinco) dias.
Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10 (dez) dias. -
29/01/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 09:20
Expedição de RPV.
-
20/12/2023 00:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
-
06/11/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 21:28
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/11/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 00:58
Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
-
31/10/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 21:28
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 09:15
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
13/10/2023 15:43
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 08:40
Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo : 7011766-52.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ADRIANO NEVES DE ALMEIDA Advogado do(a) ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO MANIFESTE-SE O AUTOR - PROSSEGUIMENTO Finalidade: Intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para que manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, caso tenha interesse, considerando o decurso de prazo para manifestação da parte executada (INSS), requerendo o que entender de direito acerca do prosseguimento do feito, inclusive sobre eventual pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, oportunidade em que deverá ser apresentada a planilha de cálculos dos valores que lhe são devidos pela autarquia requerida, devidamente atualizados por meio do JUSPREV II (programa para cálculos em ações previdenciárias), ou sistema similar, se for o caso.
Deverá, ainda, CASO APONTE QUE O BENEFÍCIO NÃO FOI IMPLANTADO, juntar aos autos documento de comprovação.
Não havendo manifestação para cumprimento de sentença os autos serão remetidos ao arquivo, vez que o feito foi julgado e extinto com resolução de mérito por sentença transitada em julgado. -
06/10/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/10/2023 12:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
04/10/2023 00:02
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:43
Publicado SENTENÇA em 03/08/2023.
-
02/08/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:33
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2023 09:59
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 04:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 00:03
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 01:46
Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
-
28/06/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/06/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 08:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 09:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
-
27/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7011766-52.2022.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ADRIANO NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO DO AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO DESIGNO audiência de instrução de julgamento com os seguintes parâmetros: data e horário: 03/08/2023, às 09:00 modalidade: mista, por videoconferência ou presencial link: https://meet.google.com/jxz-xwcg-jqk endereço: sala de audiências da 1a Vara Cível do Fórum de Cacoal finalidade: tomada de depoimento pessoal da parte autora, da parte ré e oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora: 01) Pedro Simão de Lima; 02) Francisco Rodrigues de Souza Filho; 03) Pedro Pereira dos Santos.
Faculta-se às partes e testemunhas sua participação de forma remota (por videoconferência) ou presencial (com deslocamento ao fórum).
Incumbem aos advogados informarem o endereço ou link às partes e testemunhas, que deverão, na data e horário designados, comparecerem à audiência por videoconferência por meio de dispositivo eletrônico ou presencialmente com deslocamento ao fórum. Devem as partes, em 05 dias: juntar o comprovante de recebimento de carta com AR pelas testemunhas OU manifestar o compromisso de participação das testemunhas independentemente de intimação. informar opção por participação com presença física no fórum.
Nos termos do artigo 455 do CPC, a ausência de comprovante de intimação ou compromisso de participação independente de intimação das testemunhas, implica desistência da prova oral. À CPE: 1.Intimem-se via Pje, ficando intimadas as partes com advogados constituídos via DJe. 2.
Aguarde-se em cartório a data da audiência. Cacoal,26 de junho de 2023.
Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1.
Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.
Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.
Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.
Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.
Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL A CÂMERA. 6.
O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.
As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.
A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral. -
26/06/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 10:56
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 02:28
Publicado DESPACHO em 09/03/2023.
-
08/03/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/03/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2022 01:00
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 13:24
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 09:52
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 00:58
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.
-
23/11/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/11/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:49
Juntada de Petição de contestação
-
04/11/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 10:36
Juntada de Petição de laudo pericial
-
21/10/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 08:55
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 21:06
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 21:04
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 12:35
Publicado DESPACHO em 30/09/2022.
-
29/09/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/09/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 12:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
31/08/2022 07:44
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7003247-16.2021.8.22.0010
Daniel dos Santos
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 07/06/2021 11:30
Processo nº 7015310-48.2022.8.22.0007
Carlos Luiz
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Luana Oliveira Costa Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/11/2022 19:44
Processo nº 7039932-78.2023.8.22.0001
Sandro Francisco Lopes Miranda
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 27/06/2023 10:10
Processo nº 0025356-88.2012.8.22.0001
Rosilene Pires dos Santos da Silva
Ego Empresa Geral de Obras S A
Advogado: Igor Justiniano Sarco
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 10/12/2012 09:59
Processo nº 7008813-33.2022.8.22.0002
Marques de Jesus Lopes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jose Carlos Sabadini Junior
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/06/2022 08:42