01/09/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 04:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:31

Juntada de Petição de outras peças
30/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2025.
29/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 10:55

Recebidos os autos
22/07/2025 10:55

Juntada de despacho
06/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 13:34

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO em 03/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO em 03/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2025.
12/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 00:02

Publicado DECISÃO em 12/02/2025.
11/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO em 06/01/2025 23:59.
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO em 06/01/2025 23:59.
18/12/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 04:14

Publicado SENTENÇA em 18/12/2024.
18/12/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 03:41

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2024.
17/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 09:08

Conclusos para julgamento
09/08/2024 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:26

Publicado DECISÃO em 10/07/2024.
09/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:57

Determinada diligência
03/07/2024 09:47

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:47

Juntada de Petição de outras peças
06/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.
05/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:56

Intimação
05/06/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:03

Juntada de Petição de outras peças
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
17/04/2024 02:56

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.
09/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:07

Determinada diligência
02/04/2024 20:53

Juntada de termo de triagem
27/03/2024 19:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2024 19:36

Conclusos para decisão
27/03/2024 19:36

Conclusos para despacho
27/03/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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