TJRS - 5015775-73.2022.8.21.0022
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 17:30
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 17:25
Determinado o Arquivamento
-
12/07/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/05/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:02
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> PLT1JF
-
04/05/2023 16:01
Transitado em Julgado
-
04/05/2023 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
20/04/2023 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 50
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 50
-
07/04/2023 20:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
07/04/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015775-73.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 93) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: FELIPE RADUNZ KRUGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO CORREA GONCALVES (OAB RS098916) ADVOGADO(A): LETÍCIA RICKES AZEVEDO (OAB RS065529) ADVOGADO(A): SAMUEL CHAPPER (OAB RS019017) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 93
-
16/02/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
23/01/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/01/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/01/2023 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1
-
06/01/2023 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 07:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2022 22:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
03/11/2022 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/10/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/10/2022 17:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/10/2022 18:36
Conclusos para julgamento
-
27/10/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/10/2022 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 22:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2022 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
01/08/2022 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2022 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 18:08
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)
-
26/05/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000874-62.2022.8.21.0067
Daniele Paulsen Podewils
Municipio de Sao Lourenco do Sul
Advogado: Pedro Luvielmo Meneses
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/05/2023 17:47
Processo nº 5011942-98.2019.8.21.0039
Buchabqui e Pinheiro Machado - Advogados...
Municipio de Viamao / Rs
Advogado: Bruno Vinciguerra Tschiedel
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/07/2023 15:59
Processo nº 5018359-16.2022.8.21.0022
Katia Felippe de Azevedo Carbone
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Gabriela Pereira Nunes
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/02/2023 18:44
Processo nº 5035162-58.2023.8.21.7000
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Cristian de Souza Rodrigues
Advogado: Paola Pereira Outeiro
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/02/2023 18:07
Processo nº 5000856-79.2022.8.21.0022
Camilla Meneguel Arenhart
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Caue Molina Andreazza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/06/2025 14:29