TJSC - 5036232-32.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50362323220258240930/TJSC
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08/09/2025 20:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
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04/09/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036232-32.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 04/08/2025 - APELAÇÃO -
15/08/2025 03:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 03:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2025 21:23
Juntada de Petição
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14/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2025 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Deferida
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04/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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22/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5036232-32.2025.8.24.0930/SCAUTOR: DORVALINA DIAS DE MENEZESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.
Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB, além do proposital fracionamento de ações.
As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.
A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita. -
21/07/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 10:12
Julgado procedente em parte o pedido
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15/07/2025 03:10
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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20/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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20/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5036232-32.2025.8.24.0930/SC AUTOR: DORVALINA DIAS DE MENEZESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. -
18/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 19:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2025 14:25
Juntada de Petição
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19/05/2025 14:24
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
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06/05/2025 13:02
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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02/05/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINA DIAS DE MENEZES. Justiça gratuita: Deferida.
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16/04/2025 17:29
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
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16/04/2025 17:29
Determinada a citação
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15/04/2025 06:08
Conclusos para despacho
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14/04/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2025 11:12
Decisão interlocutória
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14/03/2025 17:44
Conclusos para despacho
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14/03/2025 17:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/03/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINA DIAS DE MENEZES. Justiça gratuita: Requerida.
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14/03/2025 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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