24/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
23/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010391-02.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50045058620228240113/SC)RELATOR: NAYANA SCHERERRÉU: JONAS DA COSTAADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE TENSINI (OAB SC061665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
20/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
20/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:25

Juntada de Petição
09/07/2024 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009892-30.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
13/05/2024 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009890-60.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
22/11/2023 12:25

Baixa Definitiva
13/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/11/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/10/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:45

Despacho
27/10/2023 16:52

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120
21/07/2023 18:33

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2023 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 19/06/2023
13/06/2023 15:17

Juntado(a)
13/06/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/06/2023 15:10

Juntado(a)
12/06/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:51

Juntado(a)
12/06/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:42

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: WILSON FARIAS
12/06/2023 18:29

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/06/2023 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO CAPISTRANO PEREIRA - CONDENADO
12/06/2023 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS DA COSTA - CONDENADO
12/06/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2023 18:04

Juntado(a)
12/06/2023 17:59

Juntado(a)
12/06/2023 17:55

Expedição de Guia Recolhimento
12/06/2023 17:55

Expedição de Guia Recolhimento
12/06/2023 14:20

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2023 13:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/06/2023 13:37

Juntado(a)
12/06/2023 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO CAPISTRANO PEREIRA - CONDENADO - PRESO
12/06/2023 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS DA COSTA - CONDENADO - PRESO
12/06/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CAPISTRANO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2023 12:51

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
12/06/2023 12:50

Juntado(a)
07/06/2023 09:29

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50103910220228240005
09/05/2023 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50103910220228240005/TJSC
16/12/2022 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC
15/12/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/12/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/11/2022 10:04

Juntado(a)
28/11/2022 09:58

Juntado(a)
28/11/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
28/11/2022 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2022 09:40

Expedição de Guia Recolhimento
28/11/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2022 09:38

Expedição de Guia Recolhimento
25/11/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/11/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/11/2022 11:25

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:14

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 14/11/2022 18:48:04)
10/11/2022 16:56

Juntado(a)
08/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/11/2022 14:22

Juntado(a)
31/10/2022 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 31/10/2022
24/10/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: WILSON FARIAS
24/10/2022 13:16

Expedição de Mandado - IAICEMAN
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/10/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/10/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 16:41

Recebido o recurso de Apelação
21/10/2022 11:05

Conclusos para despacho
20/10/2022 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75 Motivo: Procedo a devolução do mandado a pedido do cartório.
17/10/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
17/10/2022 13:38

Expedição de Mandado - IAICEMAN
16/10/2022 00:48

Juntada de Petição
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/10/2022 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 13/10/2022
13/10/2022 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 13/10/2022
05/10/2022 13:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/10/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/10/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/10/2022 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: DENISE RECHE
04/10/2022 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: DENISE RECHE
04/10/2022 18:05

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/10/2022 18:04

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 17:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/10/2022 17:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/10/2022 16:00. Refer. Evento 26
04/10/2022 17:14

Conclusos para julgamento
20/09/2022 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 20/09/2022
26/08/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
23/08/2022 14:32

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
22/08/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
18/08/2022 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 16:37

Juntado(a)
17/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
15/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
15/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/08/2022 12:22

Expedição de ofício
15/08/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/08/2022 12:18

Expedição de ofício
13/08/2022 12:24

Juntada de Petição - JONAS DA COSTA (SC059250B - URSULA KARINE MORAES CASTANEDA)
03/08/2022 13:38

Juntado(a)
30/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/07/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2022 15:48

Decisão interlocutória
15/07/2022 11:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/10/2022 16:00
14/07/2022 17:11

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2022 16:17

Nomeado defensor dativo
23/06/2022 13:12

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/06/2022 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004505-86.2022.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
18/06/2022 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 18/06/2022
17/06/2022 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 17/06/2022
14/06/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
14/06/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
14/06/2022 16:38

Expedição de Mandado - IAICEMAN
14/06/2022 16:38

Expedição de Mandado - IAICEMAN
14/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2022 16:25

Recebida a denúncia
14/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO CAPISTRANO PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/06/2022 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS DA COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/06/2022 13:04

Distribuído por dependência - Número: 50045058620228240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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