29/07/2025 20:20

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 21:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 21:08

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. LUCIA CATARINA DE BRITO - Guia 10978816 - R$ 304,94
25/07/2025 21:08

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: BANCO BMG S.A
25/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 17:22

Transitado em Julgado
15/07/2025 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 17:20

Juntado(a)
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.050,40
17/06/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandra Lorenzi da Silva em 17/06/2025 14:32:34
17/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/06/2025 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5115763-41.2023.8.24.0930/SCEXEQUENTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)EXECUTADO: LUCIA CATARINA DE BRITOADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA DE LIMA (OAB SC070271)SENTENÇA3.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Por conta da transação, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Saliento que, conforme Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, que ficarão a cargo da parte executada.

Honorários conforme pactuado.

DETERMINO o levantamento de eventual restrição/penhora constante dos autos, às expensas da parte executada. A restituição de eventuais custas e/ou diligências deverá ser realizada nos termos da Resolução CM 10, de 9 de setembro de 2019.

Considerando que foi nomeado curador especial, arbitro pelos serviços prestados R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos moldes da Resolução GP N. 21 de 30 de março de 2022.

O recebimento desta verba pressupõe o cadastramento do beneficiário nos termos do art. 2º da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
13/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 17:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2025 17:37

Juntada - Extrato Subconta - 2793019520<br> Tipo de Extrato: RESUMO
17/05/2025 02:38

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:36

Juntada de Petição
11/03/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
11/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
13/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/01/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
08/01/2025 15:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:19

Decisão interlocutória
09/12/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
07/11/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
08/10/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
10/09/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
06/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
08/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2024 12:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 22:47

Juntada de Consulta Renajud
20/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/06/2024 14:33

Determinada a intimação
20/06/2024 13:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/06/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00
29/05/2024 13:15

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:21

Juntada de Petição
28/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2024 22:38

Despacho
16/05/2024 16:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/04/2024 18:48

Conclusos para julgamento
24/04/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 24/04/2024 14:16:22)
24/04/2024 14:16

Juntada de Petição
09/04/2024 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7414219, Subguia 3805902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
05/03/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 17:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7414219, Subguia 3805902
04/03/2024 17:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 7414219 - R$ 34,81
26/02/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:45

Determinada a intimação
07/12/2023 03:38

Conclusos para decisão
06/12/2023 21:09

Distribuído por dependência - Número: 50026022820228240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003604-95.2025.8.24.0022

Cristiane Aparecida Schramowski

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivens Antonio Leite Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0308178-24.2018.8.24.0054

Cooperativa de Credito dos Profissionais...

Cesar Sonntag &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0505411-46.2013.8.24.0008

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Jose Helio Abreu

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2021 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5020712-05.2024.8.24.0045

Arlette Julia Nogueira de Oliveira Barbo...

Fernando Cesar Coelho

Advogado: Kleyton Gomes Fonseca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5001917-45.2025.8.24.0940

Antonio Amaildo de Oliveira Flores

Estado de Santa Catarina

Advogado: Daniel Guelli Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:25

Exibir Processo