TJSC - 5000407-19.2021.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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18/07/2025 14:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138
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18/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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16/07/2025 08:10
Conclusos para decisão
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15/07/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 140, 147, 149 e 153
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11/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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11/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
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11/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
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10/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
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10/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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10/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
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10/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
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09/07/2025 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 18:52
Juntada de Certidão
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09/07/2025 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
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09/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
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09/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 17:30
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 17:20
Juntada de Certidão
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09/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
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08/07/2025 17:32
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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08/07/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
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08/07/2025 16:50
Juntada de Certidão
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08/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:46
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2025 18:17
Expedição de ofício - 1 carta
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07/07/2025 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.828,61
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07/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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04/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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04/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000407-19.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS VON PARASKI (OAB SC024475) DESPACHO/DECISÃO Diante do não provimento ao recurso interposto pela parte executada, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada em Ev. 122.1. Além disso, acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, nome e número da agência bancária e número da conta corrente).
Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.
STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).
Intime(m)-se pessoalmente o(s) beneficiário(s) da verba sobre a liberação dos importes em favor de seu patrono.
Cumpra-se no que couber a decisão de Ev. 77. -
03/07/2025 18:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 03/07/2025 18:30:29
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03/07/2025 18:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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03/07/2025 18:18
Juntada - Extrato Subconta - 2500874631<br> Tipo de Extrato: TUDO
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03/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 16:52
Decisão interlocutória
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03/06/2025 11:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154958220258240000/TJSC
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02/06/2025 15:34
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154958220258240000/TJSC
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02/06/2025 10:03
Alterado o assunto processual - De: Locação de imóvel - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
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29/05/2025 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954370. Valor transferido: R$ 51,81
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27/05/2025 12:30
Conclusos para decisão
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27/05/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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26/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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26/05/2025 14:49
Juntada de Petição
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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30/04/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.409,40
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28/04/2025 17:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 28/04/2025 17:52:48
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28/04/2025 16:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154958220258240000/TJSC
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25/04/2025 16:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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25/04/2025 16:38
Juntada de Certidão
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25/04/2025 16:31
Juntada - Extrato Subconta - 2500874631<br> Tipo de Extrato: TUDO
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25/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 15:40
Despacho
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07/03/2025 11:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50154958220258240000/TJSC
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27/02/2025 12:16
Conclusos para decisão
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27/02/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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27/02/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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10/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 09:09
Despacho
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10/12/2024 17:22
Conclusos para decisão
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10/12/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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19/11/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954347. Valor transferido: R$ 3.495,26
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19/11/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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11/11/2024 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUE HELEN ANDRESSA MORENO DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
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06/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 18:41
Decisão interlocutória
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16/10/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954436. Valor transferido: R$ 12,10
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16/10/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954398. Valor transferido: R$ 10,35
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10/10/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954444. Valor transferido: R$ 13,23
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10/10/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954363. Valor transferido: R$ 2.328,55
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09/10/2024 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954428. Valor transferido: R$ 0,01
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09/10/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954355. Valor transferido: R$ 4,32
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08/10/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954380. Valor transferido: R$ 0,64
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08/10/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954400. Valor transferido: R$ 24,68
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08/10/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033954410. Valor transferido: R$ 26,13
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07/10/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUE HELEN ANDRESSA MORENO DE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
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04/10/2024 18:54
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02CV
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04/10/2024 18:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUE HELEN ANDRESSA MORENO DE MORAES)
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04/10/2024 18:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PADARIA & CONFEITARIA PARADISE LTDA)
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04/10/2024 18:27
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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26/09/2024 15:50
Conclusos para decisão
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25/09/2024 16:50
Juntada de Petição
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20/08/2024 16:22
Remetidos os Autos - BNU02CV -> FNSCONV
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06/06/2024 19:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/02/2024 18:06
Juntada de Petição
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16/02/2024 17:22
Conclusos para decisão
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16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024
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21/11/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000407-19.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA.
EXECUTADO: PADARIA & CONFEITARIA PARADISE LTDA EXECUTADO: SUE HELEN ANDRESSA MORENO DE MORAES EDITAL Nº 310051830946 Intimando: SUE HELEN ANDRESSA MORENO DE MORAES, CPF *48.***.*50-84. Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimada a parte executada para pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios, também de 10%.
Caso não faça o pagamento, já fica intimado para, no mesmo prazo, indicar bens penhoráveis ou explicitar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da Justiça, aplicando-se multa de até 20% sobre o valor do débito atualizado.
Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação. DECISÃO: "Intime-se a executada em nome de sua sócia responsável pelo ativo e passivo, Sue Helen Andressa Moreno de Moraes, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC), cientificando-o que transcorrido o prazo referido, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC), no endereço indicado na petição do evento 18." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, e publicado 1 vez, na forma da lei.
Valor: R$ 28.495,66. DATA DO VALOR: 07/01/2021. -
20/11/2023 16:18
Intimação por Edital
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20/11/2023 16:18
Intimação por Edital
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20/11/2023 16:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
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20/11/2023 16:16
Expedição de Edital - intimação
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16/11/2023 10:44
Despacho
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04/08/2023 17:13
Conclusos para decisão
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04/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
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24/05/2023 15:52
Expedição de ofício - 1 carta
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16/05/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5587577, Subguia 2916738 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
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15/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/05/2023 15:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5587577, Subguia 2916738
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12/05/2023 15:59
Juntada - Guia Gerada - PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. - Guia 5587577 - R$ 26,06
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/04/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
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10/03/2023 18:41
Expedição de ofício - 1 carta
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07/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5138789, Subguia 2693298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
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03/03/2023 09:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5138789, Subguia 2693298
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03/03/2023 09:10
Juntada - Guia Gerada - PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. - Guia 5138789 - R$ 24,63
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03/03/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/03/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:13
Juntada de Certidão
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02/03/2023 17:49
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 16:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PADARIA & CONFEITARIA PARADISE LTDA - ARQUIVADO
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02/03/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUE HELEN ANDRESSA MORENO DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/02/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2023 10:57
Juntada de Petição
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07/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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26/10/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2022 14:57
Expedição de ofício - 1 carta
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10/10/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 19:43
Decisão interlocutória
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11/12/2021 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:27:02). Refer. Evento 24
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11/12/2021 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:27:02). Refer. Evento 23
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03/12/2021 13:14
Conclusos para decisão
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21/10/2021 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2506836, Subguia 1402073 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42
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20/10/2021 10:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2506836, Subguia 1402073
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20/10/2021 10:37
Juntada - Guia Gerada - PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. - Guia 2506836 - R$ 30,42
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20/10/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/10/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 11:38
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
08/04/2021 16:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/02/2021 08:01
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,08
-
23/02/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2021 11:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
23/02/2021 11:26
Juntada - Guia Gerada - PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. Guia nº 1.269.183 - R$ 22,02
-
19/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/02/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 15:24
Distribuído por dependência - Número: 03176919120178240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2021
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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