16/07/2025 20:10

Baixa Definitiva
16/07/2025 20:06

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 19
02/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5046570-42.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000718320258240037/SC)RELATOR: HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOPACIENTE/IMPETRANTE: ACLINIO SILAS DE ALMEIDA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB SP228045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
30/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 09:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
30/06/2025 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2025 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
20/06/2025 16:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
20/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046570-42.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025.
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
17/06/2025 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
17/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ALVES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 14:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
17/06/2025 14:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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