19/09/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004079-91.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005842-18.2022.8.26.0019) (processo principal 1005842-18.2022.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Benedito Lima de Alcantara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - fls. 128/129: vista ao exequente, devendo informar se a obrigação está satisfeita. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), DIEGO CAMPION PEREIRA DA SILVA (OAB 453997/SP), ANDRÉ FELIPE GIMENES (OAB 426105/SP)
18/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004079-91.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005842-18.2022.8.26.0019) (processo principal 1005842-18.2022.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Benedito Lima de Alcantara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.111/113: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: DIEGO CAMPION PEREIRA DA SILVA (OAB 453997/SP), ANDRÉ FELIPE GIMENES (OAB 426105/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
21/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:28

Ato ordinatório
21/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004079-91.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005842-18.2022.8.26.0019) (processo principal 1005842-18.2022.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Benedito Lima de Alcantara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Razão assiste ao exequente.

A demora no cumprimento de obrigação já fixada judicialmente acarreta prejuízos irreversíveis a sua saúde.

Assim, na mesma seara do que já decidido pela Superior Instância, defiro o levantamento dos valores bloqueados (fls. 79), pelo autor, que deverão ser utilizados para aquisição do medicamento, seguida da devida prestação de contas no prazo de quinze dias.

Expeça-se o necessário. - ADV: ANDRÉ FELIPE GIMENES (OAB 426105/SP), DIEGO CAMPION PEREIRA DA SILVA (OAB 453997/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
20/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 13:21

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
01/08/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:56

Bloqueio/penhora on line
29/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:13

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:09

Apensado ao processo
11/07/2025 14:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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