10/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000042-71.2024.8.26.0337 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - EMERSON GOMES DOS SANTOS - Intimação da Defesa para que o executado compareça em cartório para firmar o compromisso e finalizar o cumprimento da pena, conforme r.

Decisão "O representante do executado requer a reconsideração da decisão de fls. 43/44, justificando o descumprimento da pena por motivos de doença, devidamente comprovado com atestados médico (fls. 50/64).

O Ministério Público manifestou favoravelmente ao pedido (fls. 67).

Diante do alegado pelo executado, bem como do cálculo elaborado aos autos, restando 18 dias para o restante da pena, defiro o pedido e restabeleço o cumprimento ao regime aberto, devendo o executado, comparecer em cartório para firmar o compromisso e finalizar o cumprimento da pena.

Expeça-se contramandado de prisão.

Intime-se." - ADV: ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP), BRUNA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 492154/SP)
01/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:07

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:05

Expedição de Mandado.
08/08/2025 21:34

Suspensão do Prazo
07/07/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:39

Juntada de Ofício
25/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:30

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
13/05/2025 09:49

Autos no Prazo
13/05/2025 09:48

Reativação de Processo Suspenso
11/05/2025 10:13

Suspensão do Prazo
21/03/2025 12:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
21/03/2025 12:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
21/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 16:16

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:29

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 15:21

Suspensão do Prazo
28/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 09:43

Expedição de Ofício.
17/01/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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