01/09/2025 10:03

Baixa Definitiva
01/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000147-62.2025.8.26.0030 (processo principal 1001726-62.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Raquel Dias Batista - 1.

Petição retro: O presente feito já foi sentenciado.

Desta forma, para se evitar tumulto processual, a matéria aventada na petição retro deverá ser objeto de execução de sentença, em incidente próprio, conforme orientam as NSCGJ e conforme já se constou na decisão de fls 199 (item 3), dos autos principais. 2.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, ao arquivo. 3.

Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
29/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:51

Incidente Processual Instaurado
02/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 06:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:42

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/02/2025 07:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:27

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 20:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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