29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010089-85.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Antonio Porfirio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, homologaram a desistência. - - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - 10º Andar
27/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2025 02:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 05:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 19:15

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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