TJSP - 0004598-75.2024.8.26.0189

1ª instância - 03 Civel de Fernandopolis

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Polo Ativo

Partes

ANA ALICE SILVEIRA BARBOSA

CPF *84.***.*35-04

Advogados

ELTON TOMAZ RODRIGUES

OAB: 493960/SP

CPF *56.***.*40-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 07:02

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 17:53

    Expedição de Carta.

  • 05/09/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004598-75.2024.8.26.0189 (processo principal 1001412-27.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Ana Alice Silveira Barbosa - Banco Agibank S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

    Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 20/08/2025.

    Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

    Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as custas pendentes (taxa judiciária) no valor corrigido de R$ 185,10.

    Em sintonia à deliberação judicial preclusa, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

    Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5).

    Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da instauração do incidente (de 2,0% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, pois o pedido é líquido), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps.

    Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas postais pendentes no valor corrigido de R$ 33,87.

    Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

    Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 120-1) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento).

    Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente no momento em que realizado cada ato.

    Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com diligências sistêmicas no valor corrigido de R$ 37,02.

    Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

    Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 434-1) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento).

    Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente no momento em que realizado cada ato.

    Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz.

    Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos.

    Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto.

    Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais).

    Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta).

    Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/.

    Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária".

    Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

    Intimem-se.

    Fernandopolis, 25 de agosto de 2025.

    Eu, Letícia Cristina Vasques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

  • 25/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:43

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 25/08/2025 11:33

    Realizado cálculo de custas

  • 20/08/2025 11:44

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 11/08/2025 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 16:24

    Realizado cálculo de custas

  • 31/07/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 08:48

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 21/07/2025 08:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2025 08:00

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 18:34

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 16:16

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 30/06/2025 17:01

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/06/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 13:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2025 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 07:14

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 07:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.

  • 30/04/2025 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 16:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

  • 02/04/2025 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 20:59

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 02:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2025 04:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/02/2025 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 16:04

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2025 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 09:44

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 09:40

    Realizado cálculo de custas

  • 19/12/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 05:39

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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