TJSP - 4000417-96.2025.8.26.0198
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:43
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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03/09/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000417-96.2025.8.26.0198/SPAUTOR: MARIO SERGIO AVELLARADVOGADO(A): HÉLIO PEREIRA MATTOS (OAB SP100456)RÉU: SOFFY SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES DOS SANTOS WINCKLER PINHEIRO (OAB SP432303)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: a) Condenar a ré à obrigação de fazer consistente no encerramento da conta de pagamento aberta indevidamente em nome do autor (Agência 1 ? Conta nº 10643606-5), bem como o cancelamento da chave PIX associada à referida conta, tornando definitiva a decisão que concedeu a antecipação de tutela (evento 4, DOC1); e b) Condenar a ré, ainda, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao autor, a título de indenização por danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da publicação da presente sentença e juros legais a partir da citação. -
02/09/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 09:47
Julgado procedente o pedido
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18/08/2025 14:10
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 14:10
Juntada de Certidão
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10/08/2025 17:05
Juntada de Petição
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21/07/2025 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2025 15:33
Juntada de Petição
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19/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2025 09:55
Juntada de Petição
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07/07/2025 17:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
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03/07/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/07/2025 16:03
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
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01/07/2025 16:03
Concedida em parte a Tutela Provisória
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01/07/2025 13:03
Conclusos para decisão
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30/06/2025 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO SERGIO AVELLAR. Justiça gratuita: Requerida.
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30/06/2025 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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