06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 78940 Situação: Em aberto.
05/09/2025 22:22

Link para pagamento - Guia: 78940, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=78450&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
05/09/2025 22:22

Juntada - Guia Gerada - DIEGO HENRIQUE COSTA - Guia 78940 - R$ 827,63
05/09/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000245-45.2025.8.26.0008/SPRELATOR: HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARALAUTOR: DIEGO HENRIQUE COSTAADVOGADO(A): BRENNO QUEIROZ CUNHA (OAB SP534696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:29

Juntada de Petição
26/08/2025 11:32

Juntada de Petição
22/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000245-45.2025.8.26.0008/SPAUTOR: DIEGO HENRIQUE COSTAADVOGADO(A): BRENNO QUEIROZ CUNHA (OAB SP534696)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAIsto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC para condenar o réu na obrigação de restabelecer o acesso do autor ao perfil indicado na inicial (diego_henrique_tattoo), medida que se concede como?Tutela Provisória.

Indique o requerido o necessário para restabelecimento da conta.

Prazo de 05 dias contados da publicação desta. Sem condenação em custas ou honorários conforme art. 55, da Lei 9.099/95.

Consigna-se que: a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, de acordo com a Lei nº 17.785/23, regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de deserção, deverá ser comprovado o recolhimento: b.1) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); somada a b.2) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas ?b.1? e ?b.2? deverá ser feito em guia DARE-SP, código 230-6. b.3) além das despesas processuais (atualizadas) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - código 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD - guia do F.E.D.T.J. - código 434-1); entre outras, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. b.4) Caso haja mídia eletrônica juntada no processo (CD/DVD/pendrive), deverá ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = 1,672 UFESP (guia F.E.D.T.J., código 110-4); Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 916/16; nº 489/2022.c) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação; d) Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar os documentos originais juntados no decorrer do processo, assim como mídias (CD/DVD/pendrive), sob pena de inutilização. e) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C..
20/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:26

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/07/2025 10:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 03/07/2025 13:30. Refer. Evento 3
03/07/2025 13:32

Juntada de Petição
02/07/2025 18:35

Juntada de Petição
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
26/05/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/05/2025 08:21

Juntada de Petição
21/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 12:47

Juntada de Petição
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 11:33

Juntada de Petição
24/04/2025 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 13:16

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:32

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 03/07/2025 13:30
16/04/2025 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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