09/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 08:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003404-22.2021.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Aléx de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Deram provimento ao recurso.

V.

U.

Compareceu a advogada, drª Juliana Vaccarelli Tournieux. - - Advs: Ida Maria Falco (OAB: 150749/SP) - Fabricio José Alsaro Rodrigues (OAB: 199374/SP) - Juliana Vaccarelli Tournieux (OAB: 133880/SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP) - 10º andar
01/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:00

Acórdão registrado
01/09/2025 12:09

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Provimento
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003404-22.2021.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Aléx de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 26 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Ida Maria Falco (OAB: 150749/SP) - Fabricio José Alsaro Rodrigues (OAB: 199374/SP) - Juliana Vaccarelli Tournieux (OAB: 133880/SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:33

Ato ordinatório
15/07/2025 11:59

Inclusão em Pauta
25/06/2025 21:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/06/2025 16:19

Despacho À Mesa
04/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:11

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:09

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:07

Recebidos os autos do MP
09/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/08/2024 15:50

Informação
16/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio
14/08/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:10

Documento Finalizado
12/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 12:13

Prazo
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:28

Vista
31/07/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/07/2024 12:56

Processo Cadastrado
29/07/2024 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030596-80.2014.8.26.0576

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Fabiano da Silva

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2014 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1009737-72.2021.8.26.0099

Carlos Alberto Goncalves da Silva

Advogado: Joao Batista Muñoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0001519-40.2024.8.26.0011

Condominio Edificio Hp

Falco &Amp; Falco Administradora de Condomin...

Advogado: Paula Herbel de Melo Campos Pedroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2021 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1000930-91.2025.8.26.0400

Janaina da Silva Oliveira Moraes

Jossimar Aparecido Moraes

Advogado: Nilton Velho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0003404-22.2021.8.26.0229

Justica Publica

Alex de Moraes

Advogado: Juliana Vaccarelli Tournieux

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo