TJSP - 0023285-35.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUAN GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *13.***.*97-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023285-35.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RUAN GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Solicite-se a vinda de boletim informativo.

    Comunique-se à Unidade Prisional Penitenciária I de Reginópolis para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP)

  • 08/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:29

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023285-35.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RUAN GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP)

  • 19/08/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:32

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 12:04

    Concedida Progressão de regime

  • 14/08/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:50

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 30/07/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 12:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2025 12:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/03/2025 19:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/03/2025 19:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/03/2025 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/03/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 15:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/02/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 16:02

    Apensado ao processo

  • 06/10/2024 03:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 17:37

    Unificação e Soma de Penas

  • 20/09/2024 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 06:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 00:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2024 00:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2024 00:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/09/2024 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2024 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/09/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 00:21

    Mudança de Magistrado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 07/08/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 17:14

    Determinada a Regressão de Regime

  • 24/07/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 12:56

    Mudança de Magistrado

  • 24/07/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/07/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:28

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/07/2023 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/07/2023 13:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/06/2023 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/06/2023 19:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/06/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/06/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:58

    Concedida Progressão de regime

  • 10/06/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 09:49

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:14

    Realizado Cálculo

  • 18/03/2022 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 20:00

    Concedida Progressão de regime

  • 18/03/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 12:13

    Mudança de Classe Processual

  • 13/01/2021 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2020 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2020 12:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2020 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2020 14:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/03/2020 12:35

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 20:46

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 17/02/2020 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2020 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/01/2020 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 18:58

    Decisão

  • 16/01/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2019 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 16:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/11/2019 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 14:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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