TJSP - 1034176-35.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1034176-35.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Carolina Natalia Chicarelli -
Vistos.
Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Após, vista ao MP, se o caso.
Int. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) -
02/09/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:27
Conclusos para despacho
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29/08/2025 15:50
Juntada de Petição de Réplica
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28/08/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034176-35.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Carolina Natalia Chicarelli - À réplica, em 15 (quinze) dias.
Ciência dos documentos juntados.
Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) -
27/08/2025 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:25
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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25/08/2025 20:15
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 10:40
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 10:40
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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21/08/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 19:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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