22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504013-89.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Eduardo Santos Dias - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
08/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:40

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 01:08

Suspensão do Prazo
06/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 12:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/04/2025 11:08

Guia Eletrônica Enviada
24/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 21:46

Expedição de Mandado.
14/04/2025 18:32

Expedição de Ofício.
14/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:41

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:39

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:33

Juntada de Mandado
21/03/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 18:41

Expedição de Ofício.
26/02/2025 21:08

Expedição de Mandado.
26/02/2025 21:08

Expedição de Mandado.
26/02/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:27

Recebida a denúncia
25/02/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 03:15:00, 5ª Vara Criminal.
21/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:33

Evoluída a classe de 279 para 283
14/02/2025 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/02/2025 12:27

Evoluída a classe de 279 para 283
13/02/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
13/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:24

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:08

Expedição de Ofício.
12/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:08

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:02

Expedição de Ofício.
12/02/2025 13:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:44

Expedição de Ofício.
12/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:13

Mudança de Magistrado
12/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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