20/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:01

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 06:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:34

Expedição de Carta.
23/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
26/06/2024 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2024 10:27

Conclusos para julgamento
22/05/2024 07:03

Conclusos para despacho
22/05/2024 07:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.
25/04/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento
20/02/2024 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 11:16

Conclusos para julgamento
30/01/2024 17:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 05:38:54, 3ª Vara Cível.
30/01/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 03:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:31

Expedição de Carta.
27/11/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 08:57

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/01/2024 03:30:00, 3ª Vara Cível.
22/11/2023 16:01

Conclusos para julgamento
08/11/2023 23:36

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Leandro de Souza (OAB 208650/SP) Processo 1042458-22.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Galdêncio Chagas dos Santos -

Vistos.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no "caput" do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.

A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II, do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento da audiência.

Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores".

Desta forma, deixo de designar a audiência e determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

Observação: Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso.

Intimem-se.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:56

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:11

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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