26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152242-78.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Emerson Ribeiro dos Santos Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso, na parte em que conhecido.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO “TARIFA DE CADASTRO” PRECEDENTE DO C.

STJ EM RECURSO REPETITIVO CONTRATO FIRMADO POSTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 2.303/96 (30.04.2008) SÚMULA 566, DO STJ SEGURO TEMA Nº 972, JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS NO ÂMBITO DO C.

STJ ABUSIVIDADE E VENDA CASADA NÃO CONFIGURADAS NO CASO CONCRETO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COBRANÇA DE “TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM” RECURSO IMPROVIDO NA PARTE EM QUE CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Lino dos Santos (OAB: 459999/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar
01/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 23:28

Suspensão do Prazo
16/04/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/02/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 10:11

Expedição de Carta.
22/11/2024 22:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:32

Expedição de Carta.
29/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 09:18

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 13:16

Conclusos para decisão
20/09/2024 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019624-71.2024.8.26.0068

Moises Cristovao Nunes Filho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luis Eduardo Borges da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1015119-63.2023.8.26.0006

Felipe Taua Mendes Sodre

Diana Mendes Sodre

Advogado: Alexandre da Costa Maciel Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1525796-74.2024.8.26.0228

Kaique Aparecido do Carmo de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1038728-14.2023.8.26.0576

De Stefano Treinamentos Eireli

Moveedu Cursos Profissionalizantes LTDA

Advogado: Sergio Henrique Ferreira Vicente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0003753-16.2024.8.26.0198

Justica Publica

Michael Douglas Teixeira das Dores

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 10:28

Exibir Processo